Deputado quer limitar o uso de chaves no Pix
Atualmente, podem ser utilizados como chave Pix o número de celular, e-mail, CPF e CNPJ, além da chave aleatória.
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode, caso aprovado, mudar a forma como as pessoas costumam utilizar o Pix. A proposta visa limitar as chaves do sistema de pagamentos instantâneos aos números do CPF e CNPJ.
De acordo com o PL 1989/2022, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), é levado em conta a possibilidade de redução no número de golpes aplicados pela internet, que ocorrem por meio das chaves aleatórias (temporárias), dificultando a identificação de criminosos.
Atualmente, podem ser utilizados como chave o número de celular, e-mail, CPF e CNPJ, além da chave aleatória, que tem o código alterado a cada transação realizada. Para se ter noção de como esse sistema tem estado presente na sociedade, dados do Banco Central mostram que o número de chaves cadastradas no Pix é o dobro da população brasileira.
Chaves Pix: CPF e CNPJ deve ajudar na identificação de pessoas envolvidas em golpes financeiros
Vicentinho diz que os dados de CPF e CNPJ são permanentes, sendo assim mais seguros. Ele acredita que essas chaves “teoricamente tornam mais fácil a detecção do destino dos recursos”. Vale lembrar que o número de golpes do Pix tem aumentado nos últimos meses.
Do ponto de vista do deputado, embora reduza o compartilhamento de informações pessoais, as chaves aleatórias podem ser utilizadas para prejudicar a identificação das pessoas envolvidas na ação. Dessa forma, em casos de golpe, é difícil localizar os criminosos.
Embora o Pix tenha diversas vantagens, é necessário pensar nas fraudes e outros crimes
Conforme mostram pesquisas e dados recentes, o sistema de pagamentos instantâneos do BC tem revolucionado as operações no Brasil, algo que foi citado no PL. “A simplicidade e a agilidade dos pagamentos via PIX aumentaram a competitividade do mercado, baixaram os custos associados às transferências bancárias”, ressalta a proposta.
Além disso, o texto aponta que mesmo que o Pix tenha diversos benefícios, é preciso considerar as fraudes e outros crimes, como as “gangues do Pix”. Agora, o PL está sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
