Banco Central: Deputado quer tornar Pix serviço essencial devido à greve
Na terça-feira, 5 de abril, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil – SP) utilizou o seu perfil no Twitter para comunicar que protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que modifica a lei da greve para que o Pix, ferramenta de transações instantâneas do Banco Central, seja incluído como serviço essencial, pois pode ser interrompido parcialmente devido a greve dos servidores.
PL 817/2022 – Altera a lei da greve, pra incluir o PIX como serviço essencial. A atual greve de servidores do Banco Central, por exemplo, ameaça tirar o PIX do ar, prejudicando milhões de brasileiros.
— Kim Kataguiri 🇧🇷 ☘️ (@KimKataguiri) April 5, 2022
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Lei da Greve
A lei da greve, a qual o deputado quer alterar, considera como serviços essenciais aqueles que não podem ser interrompidos em caso de paralisação de servidores. São eles:
- Assistência médica e hospitalar;
- Captação e tratamento de esgoto e lixo;
- Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
- Funerários;
- Produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo;
- Tratamento e abastecimento de água;
- entre outros.
Greve dos servidores do Banco Central
Segundo o presidente do sindicato dos servidores do Banco Central, Fábio Faiad, a greve da categoria deve continuar por tempo indeterminado, já que o governo, na reunião da última terça-feira (6), não apresentou proposta oficial alguma para a reestruturação da carreira e aumento de salário.
Diante disso, a greve será reforçada, o que pode ocasionar a interrupção parcial do funcionamento do Pix, além da distribuição de moedas e cédulas para as instituições financeiras do país.
Pix ameaçado
“O Pix e outras atividades do BC não se encontram dentro do escopo da lei dos serviços essenciais. Portanto, a greve poderá interromper parcialmente o Pix e a distribuição de moedas e cédulas. E poderá interromper, parcial ou totalmente, a divulgação do boletim Focus e de diversas taxas, o monitoramento e a manutenção do Sistema de Pagamentos Brasileiro e da mesa de operações, o atendimento ao público e outras atividades”, disse Faiad.
Em nota divulgada pelo Banco Central, a instituição afirmou que tem planos de contingência para evitar instabilidades no Pix, contudo, não detalhou como será efetuado esse plano.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
