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Desbloqueio do Bolsa Família: parcela não transferida pode ser reembolsada?

Mais de um milhão de pessoas estão com o Bolsa Família bloqueado. Será que o valor poderá ser reembolsado futuramente?

Bruna MachadoPor Bruna Machado3 min de leitura
pessoa segurando um cartão do bolsa família com uma ilustração em cima de um cadeado indicando que o benefício está bloqueado

De acordo com o próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de um milhão de cidadãos tiveram o Bolsa Família bloqueado. E os beneficiários mais afetados são aqueles que, durante o registro do Cadastro Único (CadÚnico), afirmaram que moravam sozinhos. 

Assim, nos últimos meses de 2022, a quantidade exacerbada de famílias unipessoais, isto é, pessoas que moram sozinhas, que tiveram a concessão do Bolsa Família acabou chamando a atenção do Governo Federal. 

Desse modo, ficou subentendido que muitos indivíduos forneceram falsas informações sobre isso. E por este motivo o Bolsa Família continua passando pelo pente-fino. Contudo, quem cumpre as regras do programa social e teve o benefício bloqueado pode ter o valor reembolsado. Confira!

Meu Bolsa Família foi bloqueado: quando serei reembolsado?

Através do aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS, os usuários são notificados sobre o bloqueio da transferência de renda. Todavia, como o próprio Governo Federal destaca, o bloqueio não é uma forma de punição. 

Por este motivo, os cidadãos que cumprem os requisitos e mesmo assim não tiveram o valor depositado em suas contas do Caixa Tem (Android, iOS), podem voltar a receber o valor que não foi transferido.  Sendo assim, em até 60 dias o beneficiário deve comparecer em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) com os documentos que comprovam que ele segue os parâmetros estabelecidos no programa social. 

Por exemplo, se uma pessoa que mora sozinha teve o benefício bloqueado por suspeita de fraude no cadastro, ela pode apresentar um comprovante de residência em seu nome. Feito isso, o Bolsa Família será desbloqueado. Além do mais, o valor dos meses em que o Bolsa Família estava bloqueado, será depositado.

O que faz o Bolsa Família ser bloqueado?

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Como já citado, o Bolsa Família institui regras. Portanto, quem não se enquadra nas exigências está sob o risco de ter o benefício bloqueado temporariamente, até que se prove o contrário. Logo, a família deve se atentar aos requisitos sobre:

  • CadÚnico: o registro precisa estar atualizado;
  • Renda per capita: cada integrante da família não pode receber mais de R$ 218 por mês;
  • Saúde: enquanto as crianças de até 7 anos devem ter um acompanhamento nutricional, às gestantes devem ter um acompanhamento pré-natal. Além disso, o cartão de família de todos deve estar em dia;
  • Educação: até os 6 anos a criança deve frequentar pelo menos 60% das aulas. Entre os 7 e 18 anos, o aluno deve ter, no mínimo, 75% de frequência escolar. 

Imagem: rafapress e elimam / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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