Desconto de 75% do IPTU: confira os requisitos e aproveite

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), voltado, como indica o próprio nome, a imóveis construídos em meio urbano, é pago anualmente pelos donos e inquilinos de propriedades. Agora, alguns moradores poderão receber descontos de 75% nesse tipo de tributo. Ficou interessado? Então não deixe de conferir as informações abaixo!

Desconto de até 75% no valor do IPTU

A prefeitura de Vitória, capital do Espírito Santo, está oferecendo descontos de até 75% no valor do IPTU. Para ser contemplado pelo benefício, o interessado deve ter mais de 60 anos ou ser aposentado por invalidez. 

Além disso, a pessoa também precisa ter renda mensal familiar mensal que não ultrapasse 5 salários mínimos (R$ 6.060), ser o único imóvel que possua e nele residir, e quitar o valor total em apenas uma parcela até a data de vencimento do IPTU. O prazo vai até o dia 30 de novembro.

Documentos exigidos pela prefeitura

Em relação aos documentos exigidos pela prefeitura de Vitória (ES), o cidadão deve apresentar:

• Cópia da identidade e CPF dos proprietários do imóvel;
• Comprovante de rendimento de qualquer natureza, que conste o nome do beneficiário e a origem do dinheiro;
• Comprovante de rendimento do cônjuge que mostre o nome e origem do rendimento;
• Cópia do cartão de casamento, declaração de estado civil ou certidão de divórcio;
• Cópia do comprovante de residência no nome do solicitante;
• Cópia da última declaração do Imposto de Renda encaminhado à Receita Federal; e
• Caso seja viúvo, apresentar cópia da certidão de óbito do cônjuge.

Desconto no IPTU por meio do programa Nova Vitória

A prefeitura de Vitória também está oferecendo descontos no IPTU de 2023. Porém, neste caso, para receber a redução no imposto, o morador deve estar cadastrado no programa Nota Vitória. O prazo final para solicitar o desconto no IPTU vai até o dia 30 de novembro. 

Os moradores locais poderão ser contemplados com uma parcela dos valores investidos em impostos na cidade. Vale reforçar que, para garantir a redução, é importante sempre pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da prestação de serviços, viabilizada em diversos estabelecimentos.

Como garantir o desconto no imposto

Para realizar o cadastro no sistema Nota Vitória e, por sua vez, ter acesso ao desconto no IPTU, o morador deve criar um login no Portal do Cidadão da prefeitura do município (clique aqui). Será necessário informar alguns dados e criar uma senha.

Posteriormente, já com as informações de login em mãos, basta que a pessoa acesse o site Nota Vitória (clique aqui) e aceite os termos de uso. Durante esse processo, o CPF será validado pela prefeitura da cidade junto à Receita Federal. Isso permitirá que o contribuinte realize o acompanhamento dos créditos pela página.

No mesmo site, a pessoa tem a oportunidade de resgatar os créditos para desconto no IPTU. Basta que ela acesse o menu principal, clique em “Pedidos de resgate”, depois em “Novo pedido de resgate” e escolha a opção “Abater valor do IPTU”.

Imagem: Tanoy1412 / shutterstock.com