Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora têm uma nova ferramenta para verificar se estão sendo prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios. O instituto passou a disponibilizar contratos fechados com entidades associativas, permitindo que os segurados confirmem a validade dos descontos. Essa medida visa proteger os direitos dos beneficiários e garantir maior transparência nas cobranças.
Saiba como consultar descontos de associações em benefícios do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS podem verificar descontos indevidos em seus benefícios e consultar contratos de associações. Aprenda a usar o Meu INSS para bloquear mensalidades indesejadas.
O que são descontos de entidades associativas?
Os descontos de entidades associativas são cobranças que podem ser feitas diretamente nos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. Essas entidades oferecem uma série de vantagens aos seus associados, como planos de saúde, academias, serviços de odontologia, colônias de férias e consultoria jurídica. Contudo, muitos segurados não estavam cientes dos termos de adesão e acabaram sendo vítimas de cobranças indevidas.
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Como funciona a nova consulta do INSS
A consulta sobre os descontos pode ser realizada pela plataforma Meu INSS. Neste primeiro momento, o sistema exibe apenas os contratos fechados a partir de 25 de setembro de 2023, com a promessa de que contratos anteriores estarão disponíveis em futuras atualizações.
Passo a passo para consultar descontos no Meu INSS
- Acesse o Meu INSS: Entre no site gov.br/meuinss ou no aplicativo.
- Navegue até “Mensalidade associativa”: No menu principal, localize a opção “mensalidade associativa”.
- Verifique seus contratos: Clique para ver se há descontos autorizados em seu benefício.
- Ações adicionais: Na mesma área, você pode bloquear, desbloquear ou excluir mensalidades.
Descontos indevidos: o que fazer?
Caso um aposentado ou pensionista perceba que houve desconto não autorizado em seu benefício, ele pode tomar algumas providências.
Bloqueio de descontos
Os segurados têm a opção de solicitar o bloqueio dos descontos de forma preventiva. Isso pode ser feito por meio da mesma seção do Meu INSS, onde estão disponíveis as opções de bloqueio e desbloqueio.
Excluindo mensalidades
Se o beneficiário não reconhecer um desconto, pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do Meu INSS ou da Central 135. Para isso, é necessário seguir os passos descritos anteriormente e registrar um novo pedido para excluir a mensalidade.
Proteção dos beneficiários
O INSS implementou essas mudanças em resposta a um aumento no número de denúncias de descontos indevidos. Além disso, novas regras foram estabelecidas para limitar os valores das mensalidades. Atualmente, a cobrança de mensalidade sindical é limitada a 1% do teto do benefício, que está fixado em R$ 7.786,02, resultando em um máximo de R$ 77,86 por mês.
Entidades sob investigação
Diversas entidades estão sendo investigadas pela Polícia Civil, Ministério Público de São Paulo e pelo próprio INSS. Ao todo, há 32 processos envolvendo mais de 20 associações que podem ser descredenciadas se forem encontradas irregularidades.
O papel do Meu INSS
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A plataforma Meu INSS foi desenvolvida para facilitar a vida dos segurados, oferecendo uma série de serviços online, como consulta de benefícios, solicitação de revisão e agora, a verificação de descontos. Essa modernização é parte da estratégia do governo para tornar o atendimento mais eficiente e transparente.
Listagem das entidades conveniadas
Atualmente, 29 entidades têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Essas entidades são autorizadas a fazer descontos diretamente nos benefícios. É importante que os segurados verifiquem se estão cientes de sua adesão a essas associações e se os descontos são realmente autorizados.
Algumas das entidades conveniadas incluem:
- Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- Sintraapi-CUT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas
- AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
Considerações sobre a segurança
A implementação da biometria para a celebração de novos contratos é uma das medidas adotadas para garantir a segurança dos beneficiários e evitar fraudes. Essa abordagem, junto com as mudanças nas regras de cobrança, visa proteger os aposentados e pensionistas de cobranças indevidas.
O futuro dos benefícios
Com as mudanças recentes, espera-se que os aposentados e pensionistas do INSS tenham maior controle sobre seus benefícios e que o sistema de descontos associativos se torne mais transparente. Essa evolução é crucial para assegurar que os direitos dos segurados sejam respeitados e que aqueles que precisam de assistência não sejam prejudicados por cobranças não autorizadas.
Autor
Marina