Descubra AQUI como PCDs podem se aposentar pelo INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dispõe de diferentes modalidades de aposentadorias, pensões e benefícios. Entre eles, duas aposentadorias são destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).

Quem não conseguiu contribuir ao INSS por muito tempo pode se aposentar com a aposentadoria para PCD por idade. Já quem contribui por mais tempo, pode se aposentar com a aposentadoria para PCD por tempo de contribuição. Veja a seguir mais detalhes e cada modalidade.

Aposentadoria PCD por idade

Nesse tipo de aposentadoria, a PCD deve ter pelo menos 15 anos de contribuição na condição de deficiente. Além do tempo de contribuição, é necessário cumprir o requisito de idade.

Dessa forma, as mulheres devem ter, pelo menos, 55 anos de idade, enquanto os homens devem ter, pelo menos, 60 anos.

Aposentadoria PCD por tempo de contribuição

Os requisitos a serem preenchidos pela PCD na aposentadoria por tempo de contribuição variam de acordo com o gênero e o grau da deficiência. Esse grau é definido por um médico e um assistente social do INSS. Neste sentido, não é exigida uma idade mínima.

Aposentadoria dos homens

Se o grau da deficiência for grave, é possível se aposentar com 25 anos de contribuição;
Se o grau da deficiência for médio, é possível se aposentar com 29 anos de contribuição;
Se o grau da deficiência for leve, é possível se aposentar com 33 anos de contribuição.

Aposentadoria das mulheres

Se o grau da deficiência for grave, é possível se aposentar com 20 anos de contribuição;
Se o grau da deficiência for médio, é possível se aposentar com 24 anos de contribuição;
Se o grau da deficiência for leve, é possível se aposentar com 28 anos de contribuição.

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Documentos necessários para solicitar a aposentadoria

As aposentadorias em questão podem ser solicitadas no Portal do INSS ou no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS. Alguns documentos são exigidos para que as solicitações sejam concedidas, são seles:

Documentos pessoais: identidade, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho;
Documentos que provam a condição de PCD: laudos médicos, exames, receituários, atestados, laudo do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), etc.;
Outros documentos: comprovante de isenção de impostos, carteirinha PCD, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, entre outros.

Imagem: Mongkolchon Akesin / Shutterstock