Descubra quais são os critérios para receber o BPC do INSS

Ademais, este repasse corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320 em 2023) e ocorre em contas bancárias dos beneficiários. Ainda, o pagamento acontece de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS).

Sendo assim, para o próximo ano, espera-se que o INSS continue a fornecer o BPC. Contudo, há expectativa de reajuste do benefício, uma vez que o salário mínimo terá um aumento real em 2024. Portanto, siga a leitura para compreender os critérios do recebimento desse benefício.

Critérios para o recebimento do BPC do INSS

Primeiramente, para ser elegível ao BPC, é necessário satisfazer certos critérios. Para isso, os beneficiários devem ter 65 anos ou mais ou apresentar algum tipo de deficiência, independentemente da sua idade. No caso de deficiência, é essencial que haja comprovação da condição por meio de uma perícia médica.

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Além disso, a deficiência deve causar impedimentos de longa duração de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Ainda, com duração mínima de 2 anos, tornando a pessoa incapaz de participar plenamente na sociedade, inclusive em atividades laborais.

Adicionalmente, a renda per capita familiar não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, que em 2023 corresponde a R$ 330. Por fim, é importante ressaltar que, para receber o BPC do INSS, não é necessário ter contribuído com o Instituto.

Como solicitar o benefício?

O processo de solicitação do BPC é gratuito e pode ser feito nos seguintes meios:

1. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
2. Agências da Previdência Social (APS);
3. Central de Atendimento pelo número 135 (ligação gratuita de telefone fixo);
4. Site ou app Meu INSS (disponível para Android e iOS).

Durante a solicitação, o documento de identificação com foto é necessário e não precisa ser original. Por fim, o documento deve ser apresentado pelo requerente (quem solicita o benefício) e pela pessoa que o receberá.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com