Descubra quanto custa fazer usucapião no cartório

Como funciona a usucapião extrajudicial?

Talvez você esteja se perguntando: mas como obter a usucapião extrajudicial, efetivamente? Tudo acontece em duas fases. A primeira ocorre no tabelionato de notas, onde é elaborada a ata notarial de usucapião extrajudicial. Nesta etapa, os interessados apresentam todos os documentos necessários para o trâmite.

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Após essa etapa, com a ata notarial e a planta do imóvel em mãos, inicia-se a segunda etapa. Ela acontece no Cartório de Registro de Imóveis, onde o procedimento é registrado. 

Apesar de ser um processo fora da esfera judicial, a usucapião por registro no cartório também deve contar com a intermediação de um advogado, considerando a complexidade do procedimento e a conformidade com os parâmetros legais.

Quanto custa fazer o processo de usucapião no cartório?

Agora, vamos resolver a curiosidade inicial: o valor do processo de usucapião no cartório. Na verdade, é uma pergunta difícil de responder com exatidão, pois as despesas podem variar de acordo com o valor do imóvel e a região em que se está requisitando a usucapião. Cada região do Brasil possui uma tabela própria de valores cartorários. 

Além disso, é preciso considerar algumas outras despesas, como os honorários do engenheiro responsável pela elaboração da planta do imóvel, do memorial descritivo e, se necessário, do levantamento topográfico do local. Mas, alguns especialistas estipulam que o custo total se aproxime de 10% a 30% do valor do imóvel.

É válido ressaltar que existe uma possibilidade da usucapião extrajudicial ser gratuito. Caso comprove insuficiência de recursos para o pagamento das despesas, essa possibilidade pode ocorrer. Neste caso, é necessário solicitar a gratuidade já na primeira etapa do procedimento, fornecendo toda a documentação necessária para comprovar a situação de insuficiência financeira.

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