Descubra quanto custa fazer usucapião no cartório
Descubra como fazer usucapião em cartório, como funciona e os custos envolvidos. Saiba também como pode ser feito de graça!
O usucapião, reconhecido legalmente há mais de um século, adquiriu novos contornos a partir de 2016 no Brasil, com a legalização da modalidade extrajudicial – um método que torna o procedimento mais prático e econômico. Entretanto, uma dúvida frequente é o quanto custa fazer usucapião no cartório?
Para quem não conhece, o usucapião extrajudicial consiste em uma forma administrativa de solicitar a propriedade de um terreno, dispensando a necessidade de levar a questão ao Judiciário. Os interessados realizam o procedimento em um cartório de registro de imóveis, tornando a resolução mais rápida e menos custosa.
Como funciona a usucapião extrajudicial?
Talvez você esteja se perguntando: mas como obter a usucapião extrajudicial, efetivamente? Tudo acontece em duas fases. A primeira ocorre no tabelionato de notas, onde é elaborada a ata notarial de usucapião extrajudicial. Nesta etapa, os interessados apresentam todos os documentos necessários para o trâmite.
Veja também: Confira os benefícios extras para segurados do BPC
Após essa etapa, com a ata notarial e a planta do imóvel em mãos, inicia-se a segunda etapa. Ela acontece no Cartório de Registro de Imóveis, onde o procedimento é registrado.
Apesar de ser um processo fora da esfera judicial, a usucapião por registro no cartório também deve contar com a intermediação de um advogado, considerando a complexidade do procedimento e a conformidade com os parâmetros legais.
Quanto custa fazer o processo de usucapião no cartório?
Agora, vamos resolver a curiosidade inicial: o valor do processo de usucapião no cartório. Na verdade, é uma pergunta difícil de responder com exatidão, pois as despesas podem variar de acordo com o valor do imóvel e a região em que se está requisitando a usucapião. Cada região do Brasil possui uma tabela própria de valores cartorários.
Além disso, é preciso considerar algumas outras despesas, como os honorários do engenheiro responsável pela elaboração da planta do imóvel, do memorial descritivo e, se necessário, do levantamento topográfico do local. Mas, alguns especialistas estipulam que o custo total se aproxime de 10% a 30% do valor do imóvel.
É válido ressaltar que existe uma possibilidade da usucapião extrajudicial ser gratuito. Caso comprove insuficiência de recursos para o pagamento das despesas, essa possibilidade pode ocorrer. Neste caso, é necessário solicitar a gratuidade já na primeira etapa do procedimento, fornecendo toda a documentação necessária para comprovar a situação de insuficiência financeira.
Imagem: mojo cp / shutterstock.com
