Obter o estorno de tarifas bancárias pagas indevidamente é possível e pode ser feito pelos correntistas que utilizam apenas serviços essenciais — gratuitamente oferecidos pelos bancos.
Nath Finanças, influenciadora digital e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável do governo, compartilhou dicas com seus seguidores sobre como solicitar o reembolso.
Serviços bancários gratuitos
De acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, todas as instituições bancárias são obrigadas a oferecer uma conta gratuita para pessoas físicas, que inclui serviços como: cartão de débito, dez folhas de cheque por mês, até quatro saques mensais, fornecimento de dois extratos por mês e consultas ilimitadas via internet.
A solicitação para mudar o tipo de conta corrente pode ser feita facilmente pelo internet banking ou por meio do aplicativo do banco. Além disso, é possível entrar em contato com a instituição financeira por chat ou telefone, para obter mais informações sobre a conta gratuita.
Como solicitar o reembolso nos bancos?
Para solicitar o reembolso das tarifas pagas indevidamente, é necessário entrar em contato com o banco — especialmente se o correntista nunca foi informado sobre a opção de conta gratuita e estava pagando as tarifas mensais sem utilizar os serviços oferecidos pela instituição.
Alguns seguidores relataram ter conseguido o reembolso de todas as tarifas pagas desde a abertura da conta, enquanto outros conseguiram o reembolso dos últimos seis meses.
No entanto, houve relatos de usuários que reclamaram que os bancos estavam se recusando a realizar o reembolso, após a divulgação dessas informações.
Questionado pelo portal Terra, o Banco Central esclareceu que a relação entre o cliente e a instituição financeira é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a abertura e a manutenção do relacionamento são decisões das partes envolvidas.
Portanto, para solicitar o estorno de tarifas bancárias, é importante conhecer seus direitos como consumidor, verificar se você se enquadra nos critérios de uma conta corrente gratuita e entrar em contato com seu banco para solicitar o reembolso, caso seja aplicável.
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