O pagamento do INSS já ocorre de forma diferenciada para quem é MEI ou autônomo, visto que a pessoa é seu próprio empregador. Porém, uma informação pouco conhecida é que desempregados também podem contribuir com o INSS e, dessa forma, garantir alguns direitos oferecidos pelo governo.
Desempregados podem contribuir com o INSS; saiba como
INSS possui a opção de segurados facultativos, na qual desempregados podem contribuir com o INSS. Veja sobre!
No entanto, não é toda pessoa nessa condição que consegue contribuir. Há casos especiais que incluem até mesmo estudantes, que já desejam começar a investir em sua aposentadoria. Veja quais são os casos e como fazer a contribuição.
Desempregados podem contribuir com o INSS
Quem se encontra atualmente sem emprego está na categoria de segurado facultativo, ou seja, não tem a obrigação de contribuir. As donas de casa e os estudantes também estão inclusos nessa categoria. Nesse caso, a renda mínima mensal do contribuinte precisa ser de um salário mínimo e pode vir de aluguéis, doações ou rendimentos de investimentos.
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Para saber o quanto você vai pagar ao INSS é necessário determinar qual será a alíquota. Isso identificará qual a porcentagem do seu salário que você vai tirar:
- 20% – Regra geral;
- 11% – Indicado aos facultativos;
- 5% – Para contribuintes de baixa renda.
No caso da alíquota de 11%, a base é fixa em um salário mínimo atual, ou seja, o valor pago é de R$ 145,02 ao mês ou trimestral.
Como fazer para contribuir
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A primeira coisa que o desempregado precisa é ter um número de PIS/Pasep ou NIT, que consta na carteira de trabalho. Caso a sua seja a digital atualizada, você pode consultar o seu NIT por meio do site do INSS. Para conseguir pagar os valores o contribuinte precisa:
- Ir no site do SAL da Receita Federal;
- Selecionar qual a sua data de contribuição (antes ou a partir de 29/11/1999);
- Informar sua categoria, o número de NIT ou PIS/Pasep;
- Passar pela verificação do reCAPTCHA;
- Confirmar seus dados;
- Preencher o mês de contribuição e o valor que vai pagar.
Esse procedimento vai emitir o Guia de Previdência Social (GPS), documento usado para contribuir com o INSS na condição de segurado facultativo. Assim, o contribuinte pode pagar o GPS tanto de forma física quanto em bancos digitais e o prazo é até o dia 15 do mês seguinte à emissão.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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Autor
Isabelle ViannaGraduanda de Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e redatora estagiária do Seu Crédito Digital.
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