O projeto da Reforma Tributária é uma das prioridades do atual governo e pretende alterar as regras fiscais do país. Entre os pontos que estão sendo discutidos está a desoneração da folha salarial, medida concedida a alguns setores da economia, mas que deve ser formalizada.
Desoneração da folha pode acontecer na reforma tributária
Governo está sendo pressionado para incluir a desoneração da folha no projeto de Reforma Tributária. Saiba mais aqui.
Até o momento não há muitas informações sobre as mudanças incluídas no projeto de Reforma Tributária do governo. Contudo, ele terá duas partes, a primeira vai abordar os impostos e as alíquotas cobradas e a segunda tratará de renda.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a desoneração da folha está na pauta dos trabalhos para a elaboração da segunda parte do projeto. Mesmo assim, representantes das empresas e indústrias estão pressionando para que esse tema seja incluído na reforma.
Deputados pedem a inclusão da desoneração da folha na Reforma Tributária
A desoneração da folha salarial foi um mecanismo criado pelo governo para aumentar a produtividade de alguns setores da economia, principalmente aqueles responsáveis pela maior geração de empregos. O prazo de validade dessa medida era até 2021, mas o Congresso aprovou uma extensão até o final de 2023.
As empresas que têm direito à desoneração podem substituir a cobrança da contribuição do INSS de 20% da folha de pagamento por uma alíquota que vai de 1% até 4,5% em cima da receita bruta do negócio. Com isso, diminuem os custos de manter um funcionário.
Portanto, ao incluir esse mecanismo na Reforma Tributária, a ideia é que ele ganhe um caráter permanente. Além disso, deve ser estendido a outros setores da economia.
Geração de emprego
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Na última segunda-feira (13), Haddad disse que a Reforma Tributária pode criar condições para a geração de novos empregos, o que incluiria uma possível desoneração da folha salarial e correção das “falhas” causadas pelo excesso de tributos.
Entretanto, o ministro deixa claro que um dos objetivos é facilitar a contratação, mas sem comprometer as condições do trabalhador.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
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