A Comissão do Esporte (CEsp) do Senado aprovou, na última quarta-feira (20), um Projeto de Lei que isenta as despesas com academia no Imposto de Renda. Assim, os contribuintes conseguirão descontos dos valores gastos para essa finalidade.
Despesa com academia pode ficar isenta de Imposto de Renda; confira
Projeto de Lei prevê descontos com gastos em academia e outros locais relacionados ao Imposto de Renda. Clique e entenda a proposta.
Atualmente, já é possível deduzir gastos com algumas coisas, de acordo com a Receita Federal, como, por exemplo, educação, saúde, pensão-alimentícia, dependentes, previdência, doações e afins. Além disso, o projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autoriza o desconto do cálculo do IRPF. Confira mais detalhes como funcionará a isenção a seguir!
Como funcionará essa isenção da academia no Imposto de Renda?

A ideia é que, além das academias, outros estabelecimentos com a mesma finalidade e, também, gastos com personal trainer possam sofrer os descontos. No entanto, o limite para as deduções é R$ 3.561,50 por ano. Poderá haver dedução caso haja comprovação com notas fiscais.
Segundo Veneziano, a ideia é que, com isso, o governo forneça mais incentivos para a prática de atividades físicas ao longo do tempo. Isso porque, ao realizar exercícios, o volume de despesas com médicos e hospitais diminuirá também. Em seu raciocínio, a aprovação da dedução das academias diminuirá o volume gasto com outras áreas da saúde.
Projeto do senador ainda passará por votação
Embora já tenha sido aprovado pela Comissão do Esporte, o PL ainda passará para a votação de outras comissões responsáveis, como a de Assuntos Econômicos (CAE). Isso porque Veneziano declara que, caso a proposta de dedução da academia do IRPF cause impacto negativo nas contas, usarão a verba das Loterias Federais.
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No entanto, caso a CAE aprove o PL sem objeções ou recursos, ele não precisará passar pela aprovação do Senado e irá direto para a tramitação na Câmara dos Deputado. Lá, passará pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, e outras que abordam o tema, para depois ir para análise de todos os deputados. Por fim, ainda terá que contar com a sanção do presidente Lula para sua aprovação.
Imagem: P Stock / Shutterstock.com
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