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Despesa com academia pode ficar isenta de Imposto de Renda; confira

Projeto de Lei prevê descontos com gastos em academia e outros locais relacionados ao Imposto de Renda. Clique e entenda a proposta.

A Comissão do Esporte (CEsp) do Senado aprovou, na última quarta-feira (20), um Projeto de Lei que isenta as despesas com academia no Imposto de Renda. Assim, os contribuintes conseguirão descontos dos valores gastos para essa finalidade.

Atualmente, já é possível deduzir gastos com algumas coisas, de acordo com a Receita Federal, como, por exemplo, educação, saúde, pensão-alimentícia, dependentes, previdência, doações e afins. Além disso, o projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autoriza o desconto do cálculo do IRPF. Confira mais detalhes como funcionará a isenção a seguir!

Como funcionará essa isenção da academia no Imposto de Renda?

pessoas idosas fazendo atividade física em uma academia
Imagem: NDAB Creativity/ shutterstock.com

A ideia é que, além das academias, outros estabelecimentos com a mesma finalidade e, também, gastos com personal trainer possam sofrer os descontos. No entanto, o limite para as deduções é R$ 3.561,50 por ano. Poderá haver dedução caso haja comprovação com notas fiscais.

Segundo Veneziano, a ideia é que, com isso, o governo forneça mais incentivos para a prática de atividades físicas ao longo do tempo. Isso porque, ao realizar exercícios, o volume de despesas com médicos e hospitais diminuirá também. Em seu raciocínio, a aprovação da dedução das academias diminuirá o volume gasto com outras áreas da saúde.

Projeto do senador ainda passará por votação

Embora já tenha sido aprovado pela Comissão do Esporte, o PL ainda passará para a votação de outras comissões responsáveis, como a de Assuntos Econômicos (CAE). Isso porque Veneziano declara que, caso a proposta de dedução da academia do IRPF cause impacto negativo nas contas, usarão a verba das Loterias Federais.

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No entanto, caso a CAE aprove o PL sem objeções ou recursos, ele não precisará passar pela aprovação do Senado e irá direto para a tramitação na Câmara dos Deputado. Lá, passará pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, e outras que abordam o tema, para depois ir para análise de todos os deputados. Por fim, ainda terá que contar com a sanção do presidente Lula para sua aprovação.

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