De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a Polícia Civil está investigando um esquema fraudulento de pagamento de propina em troca de aprovação nos exames práticos de direção veicular. Assim, aqueles que obtiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dessa forma poderão perder o documento.
A investigação está sendo feita pela Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Taubaté e, segundo o Detran, foram identificados seis examinadores de provas e um instrutor de trânsito de dois Centros de Formação de Condutores envolvidos na fraude.
Propina para tirar a CNH
Segundo o Detran, o instrutor de trânsito confessou que cobrava R$ 700,oo para aprovar cada candidato no exame prático de CNH. Assim, o profissional ficava com R$ 100,00 e repassava o restante para os seis examinadores credenciados ao órgão.
Portanto, os examinadores irão responder a um processo administrativo no Detran, além disso, poderão ter o registro cassado. Na esfera criminal, poderão responder por corrupção passiva e formação de quadrilha. Ademais, os credenciamentos das autoescolas, onde o instrutor trabalha, poderão ser bloqueados.
Candidatos poderão perder documento
O Detran e a Polícia Civil também estão tentando identificar os candidatos que obtiveram a CNH por meio do esquema. De acordo com o Detran, será apurado se os alunos pagaram propina mediante extorsão. No entanto, caso seja constatado que o candidato participou da fraude, ele poderá ser acusado de corrupção passiva e poderá responder a um processo.
Além disso, a CNH que foi obtida por meio de propina no esquema fraudulento, será cancelada e o candidato deverá passar novamente pelas aulas e provas para a obtenção de um novo documento.
Renovação da CNH
Após adiamento devido a pandemia da Covid-19, quem teve a CNH vencida entre maio e dezembro de 2022 deverá renovar o documento neste ano para que não seja multado. Confira o cronograma:
| Data de vencimento | Limite para renovação |
| Maio/2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho/2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho/2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto/2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro/2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro/2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro/2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro/2022 | 31 de agosto de 2023 |
| Janeiro/2023 | 30 dias a partir do vencimento |
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