Segurança escolar: Detran-SP fiscaliza 900 veículos de transporte
Agosto marcou a retomada das aulas no segundo semestre e trouxe atenção especial à segurança dos estudantes. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) conduziu 152 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em todo o Estado, inspecionando 905 veículos de transporte escolar. Durante as ações, foram vistoriados documentos, itens de segurança e condições de conservação, além de conferidos cursos e licenças dos condutores, com foco na preservação da integridade dos estudantes paulistas.
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Meta de fiscalização e planejamento para 2026
Os números alcançados em agosto representam mais de 15% da meta estabelecida para fiscalizações de veículos de transporte escolar nos próximos seis meses. O objetivo do Detran-SP é realizar cerca de mil operações antes do início do ano letivo de 2026. Para isso, as ações foram realizadas em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais, garantindo presença ampla e cobertura regional.
Irregularidades identificadas
Durante as fiscalizações do último mês, aproximadamente 37% dos veículos estavam irregulares, resultando em 547 infrações registradas. As causas variaram desde a falta de inspeção obrigatória até a ausência de itens essenciais de segurança. A infração mais comum foi a falta de autorização para o veículo exercer a atividade, registrada em 225 casos. Além disso, em mais de 60 infrações, o condutor não possuía o curso especializado exigido para transporte de estudantes. Cerca de 6% dos veículos vistoriados (53 no total) apresentavam mau estado de conservação, incluindo ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio, freios comprometidos ou pneus carecas.
Tipos de infrações mais comuns
- Falta de autorização para transporte escolar (225 casos)
- Condutor sem curso especializado (mais de 60 casos)
- Veículo com mau estado de conservação (53 veículos)
- Ausência de itens de segurança obrigatórios
Itens observados nas fiscalizações
Durante as operações, os fiscais verificaram itens indispensáveis para a segurança dos estudantes:
- Condições dos pneus e sistema de freios
- Funcionamento das lanternas e luzes indicadoras
- Adesivagem amarela lateral completa com a palavra “escolar”
- Faixas refletivas visíveis
- Equipamentos obrigatórios, como extintor de incêndio, tacógrafo e cintos de segurança
Além dos itens físicos, os documentos que atestam a regularidade do veículo e do condutor foram conferidos, incluindo laudo de inspeção e autorização para transporte escolar.
Vistorias semestrais e instituições técnicas
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Portaria Normativa do Detran-SP nº 11, de 2013, os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL). Essas instituições são responsáveis por emitir a autorização de circulação, garantindo que os veículos estejam em condições adequadas de operação.
As ITLs estão distribuídas por todo o Estado de São Paulo, embora nem todos os municípios possuam uma unidade. A solicitação de vistoria é realizada diretamente no SEI Externo, com pagamento de taxa definida pela própria instituição técnica. Mais informações podem ser obtidas no portal oficial: ITL Detran-SP.
Procedimento para autorização de vistoria
- Acesso ao SEI Externo do Detran-SP
- Solicitação de autorização para realização da vistoria
- Agendamento na ITL mais próxima
- Pagamento da taxa estipulada pela ITL
- Emissão do laudo de inspeção e autorização de circulação
Impacto das operações na segurança escolar
As operações de fiscalização têm papel fundamental na prevenção de acidentes e na garantia de que os estudantes sejam transportados em veículos seguros e condutores qualificados. A parceria entre Detran-SP, órgãos municipais e forças de segurança potencializa a eficiência das ações, cobrindo regiões diversas do Estado e reforçando a cultura de responsabilidade no transporte escolar.
Benefícios diretos das fiscalizações
- Redução de veículos irregulares em circulação
- Garantia de condições adequadas de segurança para os estudantes
- Cumprimento da legislação de transporte escolar
- Melhoria contínua na qualidade do serviço prestado
Expectativas para os próximos meses
Com a meta de mil operações até o início de 2026, o Detran-SP reforça seu compromisso com a segurança no transporte escolar, buscando reduzir ainda mais o índice de irregularidades e conscientizar condutores e empresas sobre a importância da conformidade com a legislação vigente.
Conclusão
O mês de agosto demonstrou que a fiscalização de transporte escolar em São Paulo está avançando, com inspeções detalhadas e uma parceria estratégica entre órgãos públicos. Embora ainda haja irregularidades, o planejamento do Detran-SP indica uma tendência de maior segurança e regularidade nos próximos meses, garantindo que os estudantes possam viajar com tranquilidade.
