Na segunda-feira (24), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um prejuízo de cerca de R$ 4,2 bilhões, ameaçando os benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, que dependem dos recursos desse fundo.
Devido à rombo, PIS/Pasep e seguro-desemprego estão sob ameaça; entenda
Um rombo de cerca de R$ 4,2 bilhões está ameaçando o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep. Confira mais detalhes!
Porém, o governo federal busca soluções para resolver o problema. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Marinho ressaltou que esse prejuízo comprometerá um fundo de investimento essencial para os trabalhadores. Veja mais detalhes!
Fundo de Amparo ao Trabalhador
O FAT é composto por recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), contribuições pagas por empresas e empregadores, descontadas da folha de pagamento.
Assim, o BNDES gere cerca de 28% do saldo do FAT, podendo destiná-los a programas de desenvolvimento econômico. Enquanto isso, os demais recursos do FAT destinam-se à remuneração de benefícios aos trabalhadores, como seguro-desemprego e abono salarial.
PIS/Pasep para pagamento de previdência
Contudo, com a aprovação da reforma da Previdência em 2019, o Governo passou a utilizar os recursos arrecadados com a contribuição do PIS/Pasep para pagamento de gastos previdenciários. Isso causou, portanto, descapitalização do FAT nos últimos anos.
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Para resolver o problema, o Ministério do Trabalho sugeriu a transferência de parte dos recursos do BNDES para o FAT, a fim de cobrir o prejuízo. Isso porque esses recursos têm rendimentos devido ao empréstimo com juros. No entanto, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, discorda da proposta e defende uma revisão da utilização do PIS/Pasep para gastos previdenciários pelo Congresso Nacional.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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