Devolução de imposto: nova medida do governo vai te beneficiar?

Uma das propostas governamentais, que o Ministério da Fazenda está estudando para implementação, é de utilizar da Reforma para beneficiar a população de maneira geral por meio da arrecadação dos impostos.

Dessa forma, a devolução do imposto à população de baixa renda pode levar a embates durante sua votação. Isso porque essa medida leva ao fim de desonerações que todas as camadas da sociedade recebem, como no caso da Cesta Básica.

Entenda a proposta de devolução de impostos do Governo Federal

Como forma de tentar diminuir a desigualdade no país, a medida da devolução do imposto abrange, majoritariamente, a população de baixa renda. A ideia é devolver à sociedade o que gastaram em impostos ao longo do ano.

No entanto, para que isto aconteça, pode haver uma cobrança maior para pessoas de classe média ou alta. Isso não quer dizer que os ricos não serão privilegiados – o Governo estuda maneiras de beneficiar as diversas camadas da população.

A especialista tributária Melina Rocha garante que essa proposta que o Governo Lula quer aplicar é mais justa do que a que acontece hoje em dia. Isso porque, segundo ela, além do mais pobre deixar de pagar impostos sobre o que é essencial, o governo também arrecada de quem tem mais condições de pagar pela tributação.

Estado brasileiro inspira proposta

A devolução do imposto já tem uma iniciativa pioneira no país: no Rio Grande do Sul, o governo estadual devolve uma parcela do ICMS à população de baixa renda. Atualmente, são cerca de 600 mil famílias, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, que recebem o dinheiro de volta.

O valor fixo é de R$100, correspondente ao “cashback” dos impostos. Há, também, uma parcela da população que recebe a devolução do imposto por utilizar o CPF na nota, aumentando cerca de R$28 para as famílias.

O Governo Federal baseia-se nessa medida do RS para a aplicação a nível nacional. Isso porque, hoje em dia, o Ministério da Fazenda possui um sistema de cobrança de impostos bem difundido, e o CadÚnico permite identificar a população de baixa renda que receberia de volta a porcentagem de impostos.

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Imagem: Natee Meepian / shutterstock.com