O Dia da Proclamação da República é comemorado em 15 de novembro e lembra a queda da monarquia e a proclamação da república no Brasil em 1889, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, sendo uma das datas comemorativas mais importantes do país.
Dia da Proclamação da República é considerado feriado? Entenda
Uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil é um feriado nacional. Mas será que todos os trabalhadores vão folgar? Descubra
Mas, apesar disso, como nem todos os feriados acabam dando folga remunerada para todos os trabalhadores, muitos têm dúvidas sobre a data e para quem ela será realmente considerada feriado. Leia a matéria e confira!
Afinal, o que é um feriado nacional?
No Brasil, os feriados nacionais se somam aos estaduais e municipais, mas diferentemente deles, o Governo Federal emite anualmente portarias que definem especificamente o calendário de feriados e dias facultativos para a administração pública.
Veja também:
Governo libera 700 parcelas retroativas do Bolsa Família; confira quem tem direito!
Muitos deles estão associados a datas móveis do calendário cristão, como o Corpus Christi, juntamente com o Dia do Servidor Público, mas outros podem coincidir com datas comemorativas estaduais e municipais, muitas vezes divergindo das regulamentações federais que estabelecem feriados.
Principais feriados nacionais do Brasil
- 1º de janeiro – Fraternidade Universal
- 21 de abril – Tiradentes/Inconfidência Mineira
- 1º de maio – Dia do trabalhador
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil
- 2 de novembro – Dia de finados (ou dia dos mortos)
- 25 de dezembro – Natal
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Proclamação da República é considerado um feriado?
De acordo com a Lei 10.607/2002, que cataloga as datas comemorativas nacionais em que os trabalhadores nacionais têm o direito de repouso, o Dia da Proclamação da República é oficialmente um feriado em todo o país.
Mas atenção, apenas os trabalhadores que seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm o direito de folga remunerada no feriado. Microempreendedores Individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos estão isentos dos benefícios trabalhistas, incluindo as folgas remuneradas, tendo assim, que negociar separadamente com os patrões.
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com
Autor
Dário GilsonPode ser do seu interesse: