Dia de Finados é considerado feriado?

De acordo com a legislação brasileira, são feriados os dias que aparecem no calendário oficial do governo e são determinados por lei. Dessa forma, a lei 662/1949 estabelece quais datas são folgas em todo o território nacional. Por esse motivo, o Dia de Finados é feriado em todo o país.

Isso quer dizer que, nessa data, não poderá haver expediente de trabalho, com exceção das atividades que são consideradas indispensáveis. Nesse caso, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) permite que os funcionários atuem, mas as empresas precisam cumprir algumas exigências.

Dia de Finados, posso trabalhar no feriado?

A CLT determina que os funcionários não podem trabalhar nos feriados, mas também apresenta algumas exceções para essa regra. Por exemplo, as empresas das áreas de transporte, comunicação, educação, indústria e comércio.

Nesses casos, as empresas podem abrir normalmente no Dia de Finados, feriado para a maior parte dos brasileiros. Entretanto, será necessário cumprir com algumas exigências referente ao pagamento dos funcionários e a folga a que eles têm direito.

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Nesse sentido, os profissionais que trabalharem no dia 02 de novembro terão direito a receber o dobro pelo seu dia de trabalho. Assim, se ele recebia R$ 100 por um dia útil de trabalho, no feriado ele vai receber R$ 200.

Folga posterior

As empresas que não quiserem pagar o dobro pelo Dia de Finados podem compensar o feriado em outra data. Isso quer dizer que o trabalhador atua normalmente no dia 02, mas recebe uma folga em uma data posterior. Para essa opção, é importante que as empresas montem uma escala de trabalho que garanta aos funcionários o dia de descanso que a lei exige. 

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