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Este é o dia que deverá ser pago o primeiro Auxílio-Taxista

A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, o Auxílio-taxista seja pago no dia 16 de agosto.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
Este é o dia que deverá ser pago o primeiro Auxílio-Taxista

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, o Auxílio-taxista, previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Bondades seja pago no dia 16 de agosto.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência já solicitou às prefeituras de todo o país que enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para organizar o repasse do auxílio aos profissionais da categoria.

Assim, os dados poderão ser enviados pelos prefeitos a partir da próxima segunda-feira (25) no site do ministério. As orientações de como inserir os dados e informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão dispostas no portal.

Portanto, o sistema receberá cadastros até 31 de julho. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário, pois são de competência municipal ou distrital.

Por fim, os dados que serão cadastrados pelas prefeituras no site serão processados pela Dataprev, empresa tecnológica do governo federal.

Requisitos

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados para receber o Auxílio-taxista os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do auxílio serão determinados conforme o número de beneficiários cadastrados, de acordo com o limite total disponível para o pagamento do auxílio, previsto na PEC das Bondades.

Motoristas de aplicativos

Os motoristas de aplicativos, como Uber e 99, não têm direito aos benefícios disponibilizados pela PEC das Bondades. Entretanto, essa possibilidade foi cogitada pelo relator do texto, o deputado Danilo Forte (PSD-CE), porém não foi adiante.

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Os motoristas de aplicativos estão constantemente buscando melhores condições de trabalho. Contudo, há alguns projetos de lei em tramitação que visam melhorias na regulamentação da categoria, porém boa parte ainda precisa de aprovação.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente há cerca de 1,4 milhão de brasileiros que atuam como motoristas de aplicativos. O que representa um aumento de 600 mil pessoas em três anos atuando no setor no país.

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Imagem: lazyllama / Shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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