Governo vai pagar auxílio para motoristas Uber?
A PEC dos Auxílios aprovada pelo Congresso prevê o pagamento de um benefício para taxistas. Motoristas de aplicativos não estão incluídos.
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Quando começou a ser formulada a PEC dos Auxílios, o deputado Danilo Forte (União), relator da proposta, afirmou que incluiria no texto um auxílio destinado para os motoristas de aplicativo. No entanto, a proposta aprovada não prevê o pagamento para esses trabalhadores.
Auxílio para taxistas foi aprovado, mas motoristas de aplicativos ficam de fora
A PEC dos Auxílios aprovou o Auxílio para Taxistas, no valor entre R$ 200 e R$ 300 por mês, mas a medida não inclui os motoristas de aplicativos, como o Uber. O valor exato ainda não foi divulgado nem a forma de pagamento. É uma tentativa de amenizar as consequências pelo aumento nos preços dos combustíveis.
O texto traz novos programas, como o Auxílio para Caminhoneiros, no valor de R$ 1000 e a ampliação do Auxílio Brasil, Vale-Gás e Alimenta Brasil. Além de outros pontos relacionados a gratuidade do transporte público para pessoas com mais de 65 anos e subsídios para produtores de etanol.
Para a implementação dos novos programas, a PEC sinaliza a criação do Estado de Emergência no país para não esbarrar na Lei das Eleições, que proíbe a fundação de programas sociais em ano eleitoral.
O custo da proposta ultrapassa R$ 41 bilhões. Os pagamentos começarão a partir de agosto e vão até dezembro de 2022. Para o próximo ano, depende-se dos resultados das eleições.
Motoristas de aplicativos desejam melhores condições de trabalho
Os motoristas de aplicativos, com o setor cada vez mais crescente, buscam por melhores condições de trabalho, principalmente, quando se trata de segurança. Alguns projetos de lei que preveem melhorias e regulamentação para a categoria já foram apresentados ao Congresso Nacional, porém não há previsão para votação.
Com as altas taxas de desemprego, muitos recorrem aos serviços de mobilidade por aplicativo. Nesse sentido, há uma crescente nesse setor o que colabora ainda mais para a precarização desse tipo de trabalho.
Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), existem, no mínimo, 1,4 milhão de brasileiros que trabalham como motoristas de aplicativos. Em três anos, estima-se que houve o acréscimo de 600 mil pessoas trabalhando nessa modalidade no país.
Com corridas mais baratas em comparação aos serviços de táxis tradicionais, muitos motoristas precisam realizar outros tipos de atividades para conseguir se manter, o que acarreta em horas exaustivas de trabalho.
É preciso lembrar também que esses trabalhadores não contam com nenhum tipo de segurança trabalhista e nem possuem direitos assegurados. É um setor permeado por incertezas.
Hoje, já existem inúmeros aplicativos de mobilidade além do Uber.
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Imagem: Lutsenko_Oleksandr / shutterstock.com
