Quem tem diabetes pode se aposentar? Entenda

Para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a doença pode abrir caminho para benefícios como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-doença, dependendo da gravidade e das limitações impostas.

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Como o diabetes afeta o organismo e a vida profissional

O diabetes é um conjunto de doenças que alteram a forma como o corpo lida com a glicose no sangue. A glicose, essencial para fornecer energia, precisa ser controlada pela insulina — hormônio produzido pelo pâncreas.

Quando o pâncreas não produz insulina suficiente ou o organismo não consegue utilizá-la adequadamente, os níveis de açúcar no sangue sobem e podem causar uma série de complicações graves.

Complicações comuns do diabetes

Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas com diabetes têm risco aumentado de desenvolver problemas como:

• Amputações de dedos, pés ou pernas;
• Alterações renais, comprometendo a filtragem e eliminação de resíduos;
• Hipertensão arterial, muitas vezes associada a problemas renais;
• Doenças oftalmológicas, incluindo visão turva e até cegueira;
• Neuropatia periférica, que provoca dores, formigamento e dificuldade de locomoção;
• Problemas cardiovasculares, como infarto e AVC;
• Úlceras e feridas que não cicatrizam, podendo levar à amputação.

Essas complicações podem gerar afastamento temporário ou permanente do trabalho, tornando necessário recorrer à Previdência Social.

Tipos mais comuns de diabetes

Embora todos os tipos tenham em comum o excesso de glicose no sangue, existem variações que influenciam o tratamento e a evolução da doença:

Diabetes tipo 1

Doença autoimune, geralmente diagnosticada na infância ou adolescência, na qual o corpo deixa de produzir insulina. Exige aplicação diária do hormônio.

Diabetes tipo 2

Mais comum em adultos, está relacionado a resistência à insulina. Pode ser controlado com medicamentos orais, dieta e exercícios, mas também pode exigir insulina em casos avançados.

Diabetes gestacional

Surge durante a gravidez e costuma desaparecer após o parto, mas aumenta o risco de desenvolver diabetes tipo 2 no futuro.

Benefícios do INSS para pessoas com diabetes

Nem todo segurado com diabetes tem direito a aposentadoria ou auxílio-doença. É preciso comprovar que a condição gera incapacidade laboral — temporária ou permanente.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, foi rebatizada após a Reforma da Previdência de 2019. Esse benefício é concedido quando o segurado está definitivamente impossibilitado de exercer qualquer atividade profissional.

Requisitos principais

• Ser segurado do INSS;
• Comprovar, por meio de perícia médica, que não pode trabalhar em razão do diabetes e suas complicações;
• Ter cumprido carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente ou doenças previstas em lei).

Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)

Indicado para situações em que a incapacidade é temporária, como períodos de recuperação após complicações do diabetes.

Tipos de auxílio-doença

• Comum: aplicável quando o afastamento não está relacionado a acidente de trabalho;
• Acidentário: quando a doença ou complicação é consequência direta do trabalho ou ambiente laboral.

No auxílio-doença, o segurado pode retomar suas atividades assim que for liberado pela perícia médica.

Como solicitar os benefícios

O processo para obter aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-doença é semelhante e exige atenção aos detalhes.

Passo a passo

1. Agendamento da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;
2. Apresentação de documentos, como CPF, identidade, carteira de trabalho e comprovante de contribuições;
3. Laudos e exames médicos que comprovem a gravidade do diabetes e suas consequências;
4. Comparecimento à perícia médica no dia e hora marcados;
5. Aguardar a decisão do INSS, que será comunicada pelo aplicativo ou carta enviada ao endereço cadastrado.

Dicas para aumentar as chances de aprovação

• Leve relatórios médicos detalhados, com CID (Classificação Internacional de Doenças) e histórico clínico;
• Apresente exames recentes, como hemoglobina glicada, avaliações oftalmológicas e renais;
• Mantenha documentos organizados, incluindo receitas, atestados e registros de internações;
• Se necessário, busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Considerações finais

O diabetes, por si só, não garante aposentadoria ou auxílio-doença no INSS. No entanto, quando a doença evolui para complicações que impedem o exercício da atividade profissional, o segurado pode ter direito a benefícios por incapacidade.

O caminho para obter esses direitos passa por laudos médicos consistentes e pela comprovação da incapacidade junto à perícia do INSS. Por isso, é fundamental manter o acompanhamento médico regular e guardar toda a documentação que possa embasar o pedido.

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