Dignidade vale R$ 5 mil? Decisão da Justiça deixa vítima aborrecida com valor de indenização
Acusado escapa de processo por importunação sexual com indenização questionável. Entenda esse caso polêmico!
Uma decisão recente da Justiça sobre um caso de importunação sexual em um shopping na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), tem gerado controvérsia após a vítima expressar frustração com o valor da indenização estipulada.
O acusado, que filmou partes íntimas da jovem, chegou a um acordo com o Ministério Público, mas o montante de R$ 5 mil para indenização dos danos morais tem sido motivo de questionamento. O caso levanta debates sobre a valorização da dignidade e a efetividade das medidas judiciais nesse tipo de crime.
Vítima relata traumas e acusado escapa de processo mediante acordo
A jovem vítima, que preferiu não ser identificada, relatou que o ocorrido, no início do mês passado, deixou marcas profundas em sua vida. Segundo ela, o acusado a perseguiu por mais de oito minutos, filmando de forma humilhante suas partes íntimas. Além disso, a vítima teve conhecimento de que Rian Gomes Dantas, o acusado, havia filmado mais de dez mulheres em situações semelhantes.
Por outro lado, Rian, que é dono de uma empresa de produção de vídeos, não enfrentou processo judicial devido ao acordo de não persecução penal. Dessa forma, o Ministério Público tem a possibilidade de, ao invés de propor a ação penal, firmar um acordo com o acusado para que este cumpra certas condições previamente estabelecidas, como pagar uma indenização.
Especialistas afirmam que a não persecução penal pode ser uma alternativa válida para agilizar a solução de casos de menor complexidade, desafogando o Poder Judiciário e direcionando recursos para situações mais graves.
Valor de indenização questionada
A decisão ainda aguarda a homologação pelo juízo da 17ª Vara Criminal da Capital. Além disso, a polícia apreendeu a câmera utilizada na filmagem no flagrante, e o acusado perdeu a sua posse. Ele também recebeu uma proibição de se aproximar da vítima ou manter qualquer tipo de comunicação com ela durante dois anos.
Rian deve pagar indenização de R$ 5.280 para a vítima por danos morais. A jovem expressou a sensação de sua dignidade foi desvalorizada e ainda o receio de que a decisão possa transmitir a mensagem de impunidade.
Alguns especialistas argumentam que a quantia estabelecida para indenização pode não ser suficiente para compensar o sofrimento e constrangimento enfrentados pela vítima. Ainda, levantam a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre a proteção das vítimas e a prevenção desses crimes.
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