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Foi Dilma ou Bolsonaro quem cortou o Bolsa Família de 2272 políticos?

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Existem muitos  belos programas sociais no Brasil que ao mesmo tempo que ajudam muitas pessoas, acabam sendo utilizado por malfeitores para ganhar dinheiro de forma indevida. E quando se trata de um programa como o Bolsa Família, que ajuda pessoas em situação de extrema pobreza, dá mais raiva ainda pensar que pessoas com dinheiro estão roubando recursos deste programa. Uma notícia que circula por aí diz que o presidente Jair Bolsonaro quem cortou o Bolsa Família de 2272 políticos que recebiam indevidamente. Mas será que isso é verdade?

bolsonaro acabou com bolsa familia

“2.272 políticos recebiam Bolsa-Família. (…) Bolsonaro acabou com essa mamata. Por isso tem tanto político contra ele”
Imagem publicada no Facebook que, até as 16h30 do dia 20 de dezembro de 2019.

Leia também: Banco do Brasil e Caixa: empréstimo de até R$ 15 mil para beneficiário do Bolsa Família

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Afinal, quem terminou com a mamata: Dilma ou Bolsonaro?

A verdade é que em fevereiro de 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável então pelo Bolsa Família, identificou 2272 políticos eleitos que estavam na lista do Bolsa Família. Entretanto, 2013 a Presidente da República era Dilma Roussef (PT). A denúncia foi publicada nos jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e O Globo. Os políticos tiveram seus benefícios imediatamente cortados.

Primeiramente é importante levar em conta que um beneficiário do Bolsa Família, assim como qualquer outro cidadão brasileiro maior de idade, pode se candidatar a um cargo político, seja ele vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, etc. No caso desse beneficiário ser eleito, é provável que perca o benefício devido ao salário que receberá ao exercer o cargo público, e aí sim está a irreguralidade: Se a pessoa continuar recebendo o benefício.

Mas o que essa fake news não revela é que pelo menos 104 pessoas desta lista não tinham sido empossadas, ou seja, não exerceram de fato o cargo e, portanto, não receberam o salário de político. Assim sendo, eles poderiam sim continuar recebendo o benefício.

Vale ressaltar que a lei não impede as pessoas de se candidatarem a cargos políticos, contudo, se eleitas, após tomarem posse, devem se desligar do programa.

Portanto, a notícia que Bolsonaro cortou o Bolsa Família de 2272 políticos é falsa, pois isso aconteceu no Governo Dilma Rousseff.

Mudanças no Bolsa Família em 2020

Muitos beneficiários do Bolsa Família tinham medo de que o Governo Bolsonaro fosse manter ou não o programa social. Mas, pelo menos no primeiro ano de governo, o programa foi mantido e mais, foi pago até um 13º salário aos beneficiários. Entretanto, o governo pretende mudar algumas coisas no ano que vem.

Como vai funcionar a meritocracia no Bolsa Família de Bolsonaro?

O Governo decidiu reformular o programa no ano que vem, e um dos motivos é a falta de recursos no orçamento de 2020. Neste ano, o Bolsa Família custou R$ 32 bilhões de 2019, e no ano que vem, o novo programa social deve custar R$ 29,5 bilhões. Além disso, parece que o 13º salário do programa social foi uma promessa dada como cumprida apenas este ano, pois é provável que no ano que vem não haja um abono natalino.

Novo Bolsa Família contará com três novas faixas de benefícios

Como estar apto ao novo programa social em 2020?

Há algumas características do atual Bolsa Família que devem serem exigidas no próximo programa social do governo, dentre elas:

  1. Cadastro da família no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  2. Gestantes devem fazer às consultas de pré-natal conforme o calendário do Ministério da Saúde;
  3. Participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  4. Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  5. Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  6. Garantir frequência mínima de 85% na escola para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Ademais, ainda não se tem muitas notícias sobre o programa social que substituirá o Bolsa Família no ano que vem. O que nos resta é aguardar para ver o que vai acontecer.

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