Como vai funcionar a meritocracia no Bolsa Família de Bolsonaro?
O Presidente da República Jair Bolsonaro pode incluir novas regras de meritocracia no Bolsa Família, além da mudança de nome para “Renda Brasil”. Dentre as possíveis alterações deste que é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, pode estar uma valorização dos jovens beneficiários que se saem bem na escola. A ideia do governo é dar um bônus às famílias cujos estudantes tenham um bom desempenho escolar.
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Meritocracia no Bolsa Família
A ideia é que a família ganhe um percentual extra no benefício à medida que os componentes do grupo familiar que são estudantes concluam progressivamente as etapas educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Por exemplo, quando o jovem concluir o ensino fundamental, a família ganha um percentual a mais. Quando for concluído o ensino médio, mas um extra é concedido à família do jovem. A proposta está sob análise do Ministério da Cidadania e, posteriormente, deve receber o aval da Casa Civil e do Ministério da Economia. Estudantes que se destaquem em olimpíadas de conhecimento e nos esportes também devem ser premiados com o extra do Bolsa Família.
É esperado que a reformulação do Bolsa Família seja anunciada ainda em 2019, incluindo as informações sobre essas medidas meritocráticas ao programa social.
Quem criou o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo no começo do seu mandato, em 2003. O programa foi criado através da Medida Provisória 132, que em 2004 foi convertida na Lei Federal nº 10.836.
Na época, o então presidente unificou diversos programas sociais em um único benefício, inclusive programas criados por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. O Bolsa Família inclui o Bolsa Escola, Cadastramento Único do Governo Federal, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e Fome Zero (este último do próprio Governo Lula, os anteriores de FHC). Durante sua campanha política, Bolsonaro prometeu manter o programa social.
O Bolsa Família é concedido às famílias em situação de extrema pobreza. A renda familiar para ingressar no programa é de até R$ 89 mensais (pobreza extrema), e entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês para pobreza (não extrema). Em média, as famílias recebem R$ 189,86 por mês, e de acordo com os últimos dados divulgados pelo Governo Federal, são cerca de 13,5 milhões de famílias atualmente beneficiadas.
Reformulação do programa
Como falamos anteriormente, o Bolsa Família foi criado no Governo Lula do PT, que hoje faz oposição ao governo. Por conta das diferenças ideológicas, Bolsonaro quer desvincular o programa do PT.
Para isso, acontecerá uma reformulação no programa, que inclui a adoção da meritocracia no Bolsa Família e uma provável mudança de nome. É possível que no ano que vem o Bolsa Família passe a se chamar “Renda Brasil”. Além disso, o governo deve fazer outras mudanças.
Já está decidido que o novo programa social focará nos jovens, e deve atender a pessoas com até 21 anos de idade. Além disso, deve haver um aumento nos valores concedidos. A ideia é aumentar a média, que hoje é de R$ 189, porém ainda não há uma meta definida.
A ideia de Bolsonaro é dividir o programa em três benefícios: O Benefício cidadania, para as famílias de baixa renda, o Benefício primeira infância que deve contemplar as crianças de até 3 anos e, finalmente, o Benefício a crianças e jovens, com foco nos jovens de até 21 anos.
Renda Brasil pode alavancar popularidade do governo
Após a aprovação da Reforma da Previdência e cortes de gastos, o governo federal perdeu popularidade junto à população, especialmente a população de renda mais baixa. Essa turbinada no programa social poderia alavancar a popularidade de Bolsonaro junto à população mais pobre. Desde agosto, o governo vem debatendo sobre como criar uma “marca social” deste governo.
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