Quais são os direitos do funcionário que viaja a trabalho?

Encarar uma viagem a trabalho pode ser uma experiência repleta de aprendizados. Mas sabia que essa situação requer atenção redobrada aos seus direitos? Sim, são inúmeros os aspectos legais ligados a essas viagens e que merecem a sua atenção!

Entender os direitos do funcionário que viaja a trabalhos passa a ser fundamental para assegurar condições justas e seguras enquanto se está longe de casa. Seja no aspecto financeiro, na garantia da saúde ou da segurança, é preciso saber o que a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) define.

Como podem ser as viagens de trabalho?

Para que você tenha uma ideia mais clara sobre os direitos do funcionário que viaja a trabalho, uma viagem a trabalho é quando você, enquanto colaborador, precisa se deslocar representando a empresa onde trabalha. Esse deslocamento pode ocorrer tanto a nível nacional como internacional.

A viagem a trabalho envolve basicamente a execução de atividades profissionais. Isso inclui, por exemplo, visitas a outros clientes ou fornecedores, participação em eventos corporativos e instalação ou manutenção de equipamentos.

Além disso, pode haver auditarias ou inspeções e representação formal da empresa em entidades públicas ou privadas, por exemplo. Nesses casos, em todo o período de deslocamento você estará à disposição da empresa.

E o que a CLT fala sobre viagem a trabalho?

No Brasil, a CLT é responsável por regulamentar e definir os direitos direitos do funcionário que viaja a trabalho. De acordo com ela, durante esse período, o empregador deve assegurar ao colaborador o transporte, a hospedagem e a alimentação.

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Além disso, a obrigatoriedade do auxílio-transporte, do descanso e da alimentação durante o deslocamento e a concessão de um seguro de viagem, quando for necessário, também são direitos do funcionário que viaja a trabalho.

Outra questão importante é que o colaborador tem o direito de receber pelas horas trabalhadas no período da viagem, e até mesmo o adicional de horas extras, se aplicável. Contudo, para os casos de viagens internacionais, a coisa muda um pouco de figura.

Viagens internacionais: quais os meus direitos?

No caso dos direitos do funcionário que viaja a trabalho visitando outro país, o empregador tem que garantir, além de todas as coberturas mencionadas anteriormente, o visto para entrada no país de destino. Além disso, deve-se atentar às vacinas que forem necessárias, seguro de viagem com cobertura global e procedimentos para retorno emergencial ao Brasil.

Portanto, antes de arrumar as malas para sua próxima viagem a trabalho, lembre-se de considerar todos os seus direitos garantidos pela CLT. Assim, sua experiência será prazerosa e segura dentro das conformidades da lei.

Imagem: shutterstock.com/Rawpixel