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Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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rescisão aposentados aposentadoria
Quais os direitos na rescisão de contrato de aposentados?
A aposentadoria, sonho de muitos trabalhadores, traz consigo questões importantes quando se considera a rescisão de contrato de trabalho. Quais são os…
08/09/2024
trabalho de curta duração (1)
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho de curta duração?
A rescisão de um contrato de trabalho pode ser um processo complexo, ainda mais quando se trata de contratos de curta duração.…
08/09/2024
freelancer
Rescisão de contrato freelancer: saiba calcular seus direitos
Como Calcular a Rescisão de Contratos de Trabalho de Freelancers? A economia gig, caracterizada por trabalhos temporários e operada por freelancers, é…
08/09/2024
período de experiencia
Como calcular a rescisão de contratos em período de experiência?
A rescisão de contratos em período de experiência é uma situação bastante comum no mercado de trabalho, mas que ainda gera muitas…
08/09/2024
Placas
Rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos: como calcular?
Entender como se desenrola a rescisão do contrato de trabalho de servidores públicos é uma tarefa essencial para gestores e funcionários. Diferentemente…
08/09/2024
O falecimento de um contribuinte não encerra imediatamente suas obrigações fiscais junto à Receita Federal. Quando há valores pendentes de restituição, como ocorre em muitos casos, é necessário realizar os procedimentos adequados para garantir o recebimento legítimo pelos herdeiros, cônjuge ou inventariante. A Declaração de Espólio, especialmente na sua fase inicial, é o instrumento correto para registrar os rendimentos e garantir que os valores devidos sejam liberados. É comum haver dúvidas, especialmente quando o falecido deixou poucos bens ou um valor modesto de restituição, como no exemplo de R$ 1.368,00. No entanto, a legislação não faz distinção com base na quantia, e sim na obrigação legal de declarar os rendimentos auferidos até a data do óbito. Assim, mesmo valores pequenos exigem o cumprimento das formalidades legais. Imposto de Renda após falecimento: descubra o caminho certo para receber a restituição
Rescisão de contrato de trabalho por falecimento do empregado: como calcular?
A rescisão de contrato de trabalho por falecimento do empregado é um tema delicado e repleto de detalhes legais que devem ser…
08/09/2024
home office
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho em regime home office?
Nos últimos anos, o home office se tornou uma prática comum em diversas empresas, facilitando a rotina de inúmeros trabalhadores. Porém, ainda…
08/09/2024
Imagens de jovens sentados em classes. Uma jovem está em pé, com livros nos braços
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho de jovens aprendizes?
A rescisão de contrato de trabalho de jovens aprendizes é um assunto que muitas vezes causa dúvidas tanto para empregadores quanto para…
07/09/2024
menor aprendiz, menores aprendizes (1)
Como calcular a rescisão de contratos de trabalho de menores aprendizes?
A rescisão de contratos de trabalho sempre requer atenção especial, mas quando se trata de menores aprendizes, os detalhes podem ser ainda…
07/09/2024
adiantamento salarial blockchain
Como calcular a rescisão de contratos com adiantamento salarial?
A rescisão contratual é um momento crucial na relação entre empregador e empregado. Compreender como calcular corretamente os valores devidos na rescisão,…
07/09/2024
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