De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas não podem dirigir moto de chinelo ou avançar o sinal vermelho. Nos dois casos, o condutor vai pagar uma multa e receber pontos na carteira. Mas será que a polícia pode apreender o veículo por causa disso?
Dirigir moto de chinelo e ultrapassar sinal vermelho pode fazer veículo ser apreendido?
Será que dirigir moto de chinelo pode levar à apreensão do veículo? Clique e veja o que o Código de Trânsito fala sobre isso.
O artigo 252 do CTB determina que dirigir usando calçado que não fique firme no pé é uma infração do tipo média. Ela vale tanto para motoristas de carro quanto para pilotos de moto. Nesse caso, a multa é de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.
Já o artigo 208 prevê que furar o sinal vermelho é uma infração gravíssima, com uma multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Dessa forma, nenhuma das duas conta com a apreensão do veículo como punição.
Dirigir moto sem CNH, de chinelo e furar sinal vermelho
Imagine a seguinte situação: um motociclista está pilotando a moto de chinelo e fura o sinal vermelho na frente de uma viatura da polícia. Os oficiais perseguem a moto e apreendem o veículo depois de verificarem que o piloto não tinha ou não estava com a CNH.
Essa é uma situação comum de acontecer, por isso, os cidadãos precisam ficar atentos a um detalhe. Isso pois os oficiais de polícia não apreenderiam a moto porque o condutor furou o sinal ou por estar dirigindo de chinelo, mas porque ele não estava com a CNH.
Punição por dirigir sem a carteira
O CTB diz que os motoristas precisam carregar a CNH (física ou digital) quando forem dirigir qualquer veículo. Dessa forma, estar na direção de um automóvel sem o documento é uma infração de trânsito, sendo que existem dois tipos:
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- Ter a CNH e não estar com ela: infração leve, multa de R$ 88,38;
- Dirigir sem ter CNH: infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e possibilidade de detenção de 6 meses a 1 ano.
Em ambos os casos, o veículo vai ficar retido até que uma pessoa habilitada venha retirar o carro ou moto. Assim, dirigir moto de chinelo não leva à apreensão do veículo, mas andar sem a CNH, sim.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
