Na última semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou diversos postos de gasolina do país. Além disso, distribuidoras de combustível líquido e gás de cozinha também passaram por fiscalizações.
Diversos postos de gasolina do país são autuados por irregularidades; confira
Na última semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou diversos postos de gasolina do país! Veja!
Ao todo, mais de 14 Estados do país foram fiscalizados entre os dias 22 e 25 de maio. Com isso, diversos estabelecimentos foram autuados por diversos motivos: não seguirem normas de segurança, bombas irregulares e preços abusivos.
A fiscalização aconteceu por causa do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, uma iniciativa feita pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
Entenda as multas dos postos de gasolina
A ideia com o Mutirão era observar a variação de preços depois da mudança nas políticas da Petrobras, anunciadas no último dia 16 de maio. Em suma, a mudança acabou com a PPI, política da paridade internacional, diminuindo o preço da gasolina e do diesel no país inteiro.
Para regularizar a mudança em todo o território nacional, a Senacon, em parceria com os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, a pedido do Ministério da Justiça, iniciaram as fiscalizações nos postos de gasolina, em todos os Estados do país.
Os órgãos podem aplicar multas nos postos de gasolina, que podem ser de diferentes escalas, variando entre R$5 mil e R$5 milhões. Os motivos podem ser vários: desde práticas abusivas nos preços, ou outras irregularidades do próprio estabelecimento, como diferença do teor alcoólico ou falta de informação ao consumidor.
Veja os estados que tiveram mais autuações
Foram 14 unidades federativas que tiveram uma fiscalização mais intensa, sendo elas: Goiás, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo.
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Em alguns dos estabelecimentos houveram irregularidades nos equipamentos e até mesmo falta de instrumento de análise da qualidade dos combustíveis.
Os consumidores que também perceberem irregularidades em postos de gasolina podem denunciar as instituições pelo site da ANP ou pelo telefone 0800 970 0267. Por fim, o Procon também está aceitando denúncias nos sites específicos de cada Estado.
Imagem: Pavel Kubarkov / Shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.