Dívida de cartão pode ser eliminada: regras em setembro

As dívidas de cartão de crédito se tornaram um dos maiores vilões da vida financeira dos brasileiros. Com taxas de juros que figuram entre as mais altas do mundo, o atraso ou não pagamento da fatura pode transformar pequenos valores em verdadeiras bolas de neve, levando muitos consumidores à inadimplência crônica.

A partir de setembro, novas diretrizes reforçam os prazos de prescrição legal e as regras de registro do histórico de inadimplência, trazendo à tona dúvidas importantes: até quando uma dívida pode ser cobrada? E quais são os impactos reais para quem não consegue quitar a fatura?

O que acontece se eu não pagar minha dívida de cartão de crédito?

Não pagar a fatura do cartão de crédito acarreta consequências imediatas. Entre elas, o bloqueio do cartão, a suspensão de limites de crédito e, em poucos dias, a inclusão do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa.

Juros abusivos e o risco do rotativo

Optar por pagar apenas o valor mínimo da fatura é um dos principais erros cometidos pelos usuários. O rotativo do cartão pode ultrapassar 400% ao ano em alguns bancos brasileiros. Além disso, quando há atraso, as taxas punitivas com Custo Efetivo Total da Operação (CFTEA) podem dobrar o valor inicial da dívida em poucos meses.

Restrição no mercado financeiro

Uma vez registrado como inadimplente, o consumidor encontra dificuldades para conseguir empréstimos, financiamentos, aluguel de imóveis, abertura de contas e até contratação de serviços básicos, como telefonia e energia.

O impacto negativo também se reflete no histórico de crédito, que, mesmo após a quitação da dívida, pode manter registros internos nos bancos por até cinco anos, prejudicando negociações futuras.

Por quanto tempo a dívida permanece nos cadastros de inadimplência?

No Brasil

A legislação determina que a informação negativa permaneça nos órgãos de proteção ao crédito por até cinco anos a partir do primeiro dia de inadimplência. Após esse período, o nome deve ser retirado automaticamente, ainda que a dívida não tenha sido paga.

Se o consumidor quitar o débito, a baixa nos cadastros ocorre em até cinco dias úteis, mas isso não apaga o histórico interno mantido pelas instituições financeiras, que pode dificultar novos acessos a crédito.

No exterior – exemplo do Veraz

Na Argentina, por exemplo, o banco de dados Veraz mantém o registro por até cinco anos após o não pagamento. Caso o consumidor opte por quitar a dívida após a prescrição, a anotação pode continuar visível por mais dois anos.

Quando uma dívida de cartão de crédito prescreve?

A prescrição da dívida significa que o credor perde o direito de cobrar judicialmente o valor devido, embora a obrigação moral continue existindo.

Prazos legais no Brasil

No país, a maioria das dívidas de cartão de crédito prescreve em cinco anos. Após esse período:

O credor não pode ajuizar ação de cobrança.
O nome do consumidor deve ser retirado dos cadastros de inadimplência.
A dívida continua existindo, mas sem exigibilidade judicial.

Prazos variáveis em outros contextos

Dependendo da natureza do contrato e do país, os prazos de prescrição podem variar entre um e três anos. Se o consumidor decide pagar voluntariamente após a prescrição, o histórico de inadimplência pode continuar sendo registrado por mais dois anos.

Impacto de longo prazo no histórico de crédito

Pessoa usando computador com cartão de crédito na mão - programa de acumular pontos — Imagem: rupixen.com / Unsplash.com

Ainda que o consumidor consiga se livrar de uma dívida pela prescrição, o rastro deixado no mercado financeiro pode persistir. Os bancos mantêm cadastros internos com informações sobre atrasos e dívidas quitadas, mesmo após a exclusão do nome do SPC e Serasa.

Esse histórico interno pode afetar:

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Limite de crédito futuro, já que instituições podem reduzir valores disponíveis.
Aprovação de financiamentos, dificultando a compra de imóveis e veículos.
Relações comerciais, como contratos de aluguel ou serviços que exigem consulta a crédito.

Como evitar o acúmulo insustentável de dívidas

Planejamento financeiro

A primeira medida é controlar os gastos com cartão de crédito, evitando o uso do rotativo e sempre priorizando o pagamento integral da fatura.

Negociação com bancos

Muitas instituições oferecem parcelamentos com juros menores do que o rotativo. Negociar antes da dívida crescer pode evitar a inclusão em cadastros de inadimplência.

Programas de renegociação

Iniciativas como o Desenrola Brasil têm possibilitado descontos significativos em dívidas bancárias, incluindo cartões de crédito, facilitando o retorno do consumidor à vida financeira regularizada.

Conclusão

A dívida de cartão de crédito pode, sim, ser eliminada após os prazos legais de prescrição, mas os efeitos da inadimplência são duradouros e podem comprometer a saúde financeira do consumidor por anos.

Embora a legislação limite a cobrança judicial a cinco anos no Brasil, o peso dos juros abusivos, a restrição de acesso a crédito e a dificuldade de negociação futura mostram que contar apenas com a prescrição não é a solução ideal.

O caminho mais seguro é adotar práticas de planejamento, buscar renegociações e evitar o pagamento mínimo, garantindo maior estabilidade financeira e preservando o histórico de crédito.

Imagem: Suradech Prapairat/shutterstock.com

Dívida do cartão de crédito pode ser eliminada: veja regras a partir de setembro