Se vocĂȘ jĂĄ esteve em dĂvida com ĂłrgĂŁos como SPC/Serasa, ou conhece alguĂ©m que passou por essa situação, certamente jĂĄ deve ter ouvido falar sobre a tal “prescrição”. Ou seja, se vocĂȘ nĂŁo pagar uma dĂvida, em cinco anos ela prescreveria, e vocĂȘ nĂŁo teria mais obrigação de quitĂĄ-la. Esse processo tambĂ©m Ă© conhecido como deixar “caducar” a dĂvida. Entretanto, existem diversos mitos a respeito do tema, sobre os quais falaremos neste texto. Afinal, uma dĂvida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada? Confira a seguir.
DĂvida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada?
Se vocĂȘ teve uma dĂvida que prescreveu, ou seja, tem mais de 5 anos, pode ter algumas dĂșvidas. Afinal, ela pode ser cobrada? Confira aqui
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O credor pode cobrar dĂvida com mais de 5 anos?
A resposta Ă© NĂO. De acordo com a lei, se o credor nĂŁo chegar a um acordo ou cobrar o valor da dĂvida por meio da Justiça, em cinco anos ela prescreve. Ou seja, o valor nĂŁo precisa ser pago obrigatoriamente. Dessa forma, Ă© importante se atentar Ă cobrança de dĂvidas, especialmente se elas jĂĄ estiverem âvencidasâ.
Isso porque depois do prazo de cinco anos, contados a partir da data do vencimento da dĂvida, o credor perde o direito de cobrĂĄ-la na Justiça. Portanto, apĂłs esse perĂodo a dĂvida Ă© prescrita, e ele nĂŁo pode mais cobrar o consumidor. Contudo, apesar da regra, Ă© comum continuar sendo cobrado por dĂvidas vencidas. A seguir, saiba o que fazer nesses casos.
Consumidor com dĂvidas tambĂ©m tem direitos
Ă muito importante dizer que, mesmo nesses casos de dĂvida, o consumidor ainda continua tendo direitos. Sendo assim, o credor nĂŁo pode cobrar vocĂȘ de forma pĂșblica, utilizando as redes sociais, por exemplo. AlĂ©m disso, tambĂ©m nĂŁo pode interromper seu horĂĄrio de descanso ou trabalho com cobranças insistentes.
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Por fim, muitas vezes essas cobranças seguem ocorrendo por anos. Assim, caso vocĂȘ continue recebendo ligaçÔes frequentes ou cartas com ameaças judiciais depois da prescrição da dĂvida, vocĂȘ pode entrar com uma ação judicial para dar fim a essas cobranças. Se esse for o seu caso, entĂŁo procure um bom advogado e informe-se.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com
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