Dívidas MEI: Programa Desenrola pretende tirar 7 milhões de MEIs do sufoco

O Programa Desenrola surge como uma esperança para aproximadamente 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) que enfrentam dívidas. Sob a liderança do novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o programa visa, então, aliviar o fardo financeiro desses empreendedores, com expectativa de lançamento no primeiro trimestre de 2024.

Com o intuito de beneficiar parte dos 15 milhões de MEIs no Brasil, o Desenrola assume uma missão significativa, fornecendo soluções para impulsionar a recuperação econômica desses profissionais e fortalecer o cenário empreendedor do país. Neste artigo, exploraremos os detalhes e objetivos do Programa Desenrola, destacando sua importância para a estabilidade financeira dos MEIs.

MEI: Uma versão do Desenrola especialmente para empresas

Após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Márcio França apresentou a proposta para a implantação da versão empresarial do Programa Desenrola. “O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, afirmou o ministro.

Essa é a primeira grande novidade desde que o vice-presidente Geraldo Alckmin propôs a ideia, em novembro passado. A expectativa é que a versão empresarial, que pode beneficiar MEIs, do Programa Desenrola contemple débitos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Extensão do prazo de adesão ao Simples Nacional

Referente ao Simples Nacional, França comentou que o governo está considerando estender o prazo de adesão, que vence no final de janeiro. Dessa forma, a nova data poderá ser em abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, explicou.

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França e Haddad debateram sobre os efeitos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas. O ministro do Empreendedorismo acredita que a reforma abriu uma oportunidade para realizar alterações significativas, como a revisão dos limites de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI). França sugeriu um modelo de rampa, onde cada um pagaria de acordo com seu faturamento.

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