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Dívidas MEI: Programa Desenrola pretende tirar 7 milhões de MEIs do sufoco

Conheça o Programa Desenrola, uma iniciativa para você que é MEI de suas dívidas. Saiba como essa proposta pode ajudar.

Gabriela Ferraz CamargoPor Gabriela Ferraz Camargo2 min de leitura
Imagem do logotipo do programa Desenrola Brasil. Ao fundo, aparece uma imagem aérea embaçada de uma rua com várias pessoas caminhando sobre uma faixa de pedestres

O Programa Desenrola surge como uma esperança para aproximadamente 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) que enfrentam dívidas. Sob a liderança do novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o programa visa, então, aliviar o fardo financeiro desses empreendedores, com expectativa de lançamento no primeiro trimestre de 2024.

Com o intuito de beneficiar parte dos 15 milhões de MEIs no Brasil, o Desenrola assume uma missão significativa, fornecendo soluções para impulsionar a recuperação econômica desses profissionais e fortalecer o cenário empreendedor do país. Neste artigo, exploraremos os detalhes e objetivos do Programa Desenrola, destacando sua importância para a estabilidade financeira dos MEIs.

MEI: Uma versão do Desenrola especialmente para empresas

Quadradinhos de madeira com as letras "m", "e" e "i", formando a sigla MEI - Microempreendedor Individual
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Márcio França apresentou a proposta para a implantação da versão empresarial do Programa Desenrola. “O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, afirmou o ministro.

Essa é a primeira grande novidade desde que o vice-presidente Geraldo Alckmin propôs a ideia, em novembro passado. A expectativa é que a versão empresarial, que pode beneficiar MEIs, do Programa Desenrola contemple débitos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Extensão do prazo de adesão ao Simples Nacional

Referente ao Simples Nacional, França comentou que o governo está considerando estender o prazo de adesão, que vence no final de janeiro. Dessa forma, a nova data poderá ser em abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, explicou.

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França e Haddad debateram sobre os efeitos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas. O ministro do Empreendedorismo acredita que a reforma abriu uma oportunidade para realizar alterações significativas, como a revisão dos limites de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI). França sugeriu um modelo de rampa, onde cada um pagaria de acordo com seu faturamento.

Imagem: Varavin88 / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Gabriela Ferraz Camargo

Autor

Gabriela Ferraz Camargo

Gabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

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