PIS/Pasep 2024 abre consulta; veja como fazer

Desde a segunda-feira, 05 de fevereiro, está disponível a consulta para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Com o início do calendário de pagamentos previsto para o próximo dia 15 de fevereiro, milhões de trabalhadores brasileiros têm a expectativa de receber esse benefício. Ademais, este pode alcançar até um salário mínimo.

Desse modo, o abono salarial PIS/Pasep 2024 se destina aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para o ano de 2024, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam contemplados. Sendo assim, resultando em um repasse governamental de R$ 23,9 bilhões.

PIS/Pasep 2024

Primeiramente, cumpre destacar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é encarregado do Pasep. Ademais, para garantir o recebimento do benefício, é essencial cumprir alguns critérios estabelecidos.

Determina-se o valor do PIS/Pasep 2024 pelo tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base de 2022. Além disso, é importante ressaltar que, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, o calendário considera agora o ano de referência do trabalho formal em 2022, ao invés do ano anterior.

Somente os trabalhadores que receberam remuneração média de até dois salários mínimos em 2022 têm direito ao abono salarial. Ainda, aqueles que trabalharam durante os 12 meses do referido ano receberão o valor integral. Dessa maneira, correspondente a um salário mínimo nacional. Logo, os pagamentos serão proporcionais para aqueles que trabalharam por menos tempo.

Consulta

É imprescindível que o empregador tenha fornecido as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Vale ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao PIS/Pasep 2024.

Ademais, o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep 2024 ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Dessa forma, variando conforme a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (PASEP). Adicionalmente, os valores estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.

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Por fim, a consulta para verificar a elegibilidade ao PIS/Pasep 2024 e conferir os valores no novo calendário já está acessível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Para informações adicionais, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com