O que vai acontecer com os dividendos em 2023?
Há projetos que propõem alíquotas de Imposto de Renda sobre os proventos recebidos
Se você deseja obter uma fonte de renda recorrente e passiva todos os meses, um dos caminhos mais interessantes é investir em ativos que pagam bons dividendos.
Atualmente, os dividendos são isentos do Imposto de Renda na fonte. Mas a tributação dos dividendos é um tema que ganha cada vez mais espaço entre aqueles que investem em ações.
Com o recente debate sobre a necessidade de reforma tributária, o tema voltou à tona e está sendo bastante discutido.
Há projetos que propõem alíquotas de Imposto de Renda sobre os proventos recebidos. Isso significa que, se esses projetos forem aprovados, os investidores terão que pagar imposto sobre os dividendos recebidos.
Neste artigo vamos abordar o que são dividendos, a tributação de dividendos, como ela funciona e quais são os principais projetos em debate no momento.
O que são dividendos?
As empresas de capital aberto, aquelas listadas na bolsa de valores, são obrigadas por lei a distribuir parte dos lucros aos seus acionistas.
Esses proventos, que nada mais são do que benefícios entregues aos sócios, podem ser pagos sob a forma de dividendos ou juros sobre o capital próprio (JCP).
Diante disso, podemos conceituar os dividendos como uma parte dos lucros que uma empresa paga aos seus acionistas. É uma forma de recompensá-los pelo investimento que fizeram na empresa e também de incentivá-los a continuar investindo.
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, a companhia deve deixar claro em seu estatuto qual será o percentual do lucro destinado aos seus acionistas.
No entanto, caso essa informação não fique clara no estatuto, a lei determina que pelo menos 50% do lucro líquido seja distribuído entre os acionistas.
O que acontece na prática é que a maior parte das empresas escolhe distribuir 25% do lucro sob a forma de dividendos.
A forma de pagamento desses proventos varia entre as companhias. Algumas delas pagam dividendos todos os meses, outras trimestralmente. Algumas podem optar por pagar anualmente ou mesmo não pagar nada.
Segundo a legislação, as empresas podem ficar até três anos sem distribuir qualquer tipo de provento aos acionistas. Entretanto, deverá justificar anualmente os motivos para isso.
O Juro sobre o capital próprio (JCP) é outra modalidade de proventos que uma empresa usa para remunerar seus acionistas pelo capital investido.
A diferença entre esses dois é a tributação. Atualmente, os dividendos são isentos do Imposto de Renda, enquanto o investidor que recebe por meio de JCP paga 15% de IR na fonte.
Outra diferença é que pagar dividendos é uma obrigação por lei, enquanto os JCP são facultativos.
Como viver de dividendos?
Viver da renda passiva de dividendos pode ser uma ótima opção para quem quer ter mais liberdade financeira. No entanto, requer um pouco de planejamento e disciplina.
É importante escolher as ações certas para investir e manter o foco no longo prazo, pois os dividendos podem demorar um pouco para aparecer – ou se tornarem relevantes.
Com essa estratégia, você pode investir em ações de empresas que pagam bons dividendos e, assim, receber uma renda extra, dependendo do planejamento, todos os meses.
Além disso, reinvestir os dividendos também é uma boa forma de aumentar o seu patrimônio e garantir um fluxo de renda cada vez maior.
Vale destacar, no entanto, que para viver de dividendos você precisa adquirir ações de empresas estáveis que pagam proventos de forma consistente. Essa informação é importante porque, como vimos, nem todas as empresas pagam dividendos.
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Lucrativa
Além disso, antes de escolher a ação, você precisa descobrir se a companhia é lucrativa e se a mesma consegue se manter dessa forma no longo prazo.
Isso porque os dividendos são justamente o lucro da empresa distribuído aos acionistas. Se uma empresa não é lucrativa, não há como ela pagar dividendos e, consequentemente, os acionistas não terão retorno sobre o investimento.
Para obter sucesso no projeto de viver de dividendos, o objetivo tem que ser voltado para o longo prazo. Você precisa manter essas ações por pelo menos alguns anos para que elas possam gerar uma renda consistente.
No mais, você precisa reinvestir seus dividendos para aumentar sua renda; ou seja, ir pegando os valores e comprando mais ações. É assim, ao menos, que grandes investidores fazem!
Reinvestir significa usar os lucros que você já obteve para comprar mais ações da mesma empresa.
Dessa forma, você estará aumentando sua participação naquela empresa e, consequentemente, seus dividendos também irão aumentar.
Possíveis mudanças na tributação de dividendos
Desde 1995, os dividendos são isentos de impostos, visto que as empresas já são taxadas quando lucram. O tema fez parte do debate eleitoral em 2022.
Apesar disso, há muito tempo está sendo discutida a necessidade de fazer uma reforma tributária no Brasil.
Na administração do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) tentou-se realizar uma reforma aos poucos.
Prova disso foi o projeto de lei 2.337/21, que tratou da tributação da renda em geral e que propôs a tributação de dividendos.
Segundo a proposta original, o objetivo era tributar dividendos em 20%, cujo desconto seria feito direto na fonte – para residentes em paraísos fiscais o percentual seria de 30%.
Entretanto, o percentual do imposto foi reduzido durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, que acabou aprovando uma alíquota de 15% sobre os dividendos. Esse mesmo projeto de lei previa a extinção de JCP.
Após seguir para o Senado Federal, a proposta não foi aprovada e teve a tramitação paralisada.
Agora, olhando para o futuro, com o governo do presidente Lula, a partir de janeiro de 2023, a expectativa é de que o processo de reforma tributária avance.
De acordo com o plano de governo do novo presidente, há previsões de que as tributações sejam simplificadas, a cobrança sobre o consumo seja reduzida e haja uma maior progressividade nos impostos.
O mandatário que assumirá em 2023 deseja tributar os dividendos há tempos, mas como isso será feito ainda não está muito claro para o mercado.
Seja como for, vale destacar que o imposto de renda está sujeito à anterioridade fiscal.
Isso significa que se houver aprovação de lei sobre tributação de dividendos no próximo ano, ela apenas produzirá efeitos em 2024.
Imagem: Anna Nekrashevich/ Pexels
