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Governo pretende doar R$ 10 mil para pequenas empresas, sem devolução

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As medidas tomadas pelo governo para diminuir o impacto na crise devido à pandemia continuam sendo discutidas. Nesse sentido, o Ministério da Economia estuda atualmente o anúncio de uma doação de R$ 10 mil para pequenas empresas, sem devolução. Assim, o valor será pago para empresas no mesmo molde que o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda.

O nome provisório dado ao programa pelo governo é bônus de adimplência. Ou seja, a doação será vinculada à capacidade que a empresa terá de pagar impostos no próximo ano. A seguir, caso seja implementada, entenda como funciona a doação de R$ 10 mil para pequenas empresas e quem poderá receber o benefício.

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Como funciona a doação de R$ 10 mil para pequenas empresas?

Como explicado a anteriormente, a doação de R$ 10 mil para pequenas empresas funcionará de forma semelhante ao Auxílio Emergencial, caso seja implementada. Porém, a diferença é que o valor será pago a empresas. Além disso, a doação dependerá da capacidade de pagamento de impostos que a empresa pode alcançar no ano seguinte (ou seja, 2021).

Assim, caso uma empresa pequena receba o dinheiro, não precisará devolver esse recurso, desde que esteja com seus impostos em dia no ano de 2021. Por isso o nome de bônus de adimplência, o oposto de inadimplência.

O valor de R$ 10 mil, entretanto, não é definitivo. Esse valor pode ser maior ou menor, dependendo da empresa. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetivo é beneficiar cerca de 1 milhão de empresas, entregando um total de R$ 10 bilhões em benefício.

Quem poderá receber a doação?

Ainda não foram decididos quais serão exatamente os critérios para participar do programa. Entretanto, o objetivo é beneficiar ao máximo as pequenas empresas, desde que tenham registro formal e paguem seus impostos em dia. Conforme o ministro, o objetivo é simples: garantir o crescimento dessas empresas e manter a economia girando.

Dessa forma, o lucro gerado com grandes empresas será usado para ajudar empresas menores, que não precisarão cortar empregos e manterão sua produção e pagamento de impostos em dia. Afinal, com a doação de R$ 10 mil para pequenas empresas, o objetivo é que esse empreendimento volte a dar lucro lá na frente.

Portanto, segundo o ministro, o dinheiro será dado às pequenas empresas desde que continuem a pagar impostos em 2021. Assim, se a empresa recebeu os R$ 10 mil agora, e pagar R$ 10 mil reais de imposto em 2021, o valor é zerado. Para Paulo Guedes, essa é uma forma de reconhecer de maneira objetiva o esforço que os pequenos empresários fazem para manter a economia girando, preservando empregos e não parando de produzir.

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Imagem destacada: Monkey Business Images, via Shutterstock.

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