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Quais doenças mentais possuem cobertura do INSS?

Existem requisitos para obter cobertura do INSS em casos de doenças mentais e procedimentos para solicitar o benefício. Saiba quais são!

Adrielle AlvimPor Adrielle Alvim3 min de leitura
Mulher idosa com expressão de frustração com a cabeça apoiada em uma das mãos enquanto encara a tela de um notebook

Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho estão em crescente aumento no Brasil nos últimos anos, principalmente em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com a Previdência Social, no ano passado foram registrados 75,3 mil afastamentos de trabalhadores devido a quadros depressivos, representando 37,8% de todas as licenças médicas motivadas por transtornos mentais e comportamentais.

No Brasil, a média de suicídios é de cerca de 12 mil casos por ano e é extremamente alarmante constatar que mais de 96,8% dessas tragédias estão diretamente relacionadas a transtornos mentais. Esses dados, portanto, alertam para a urgência de se abordar doenças mentais no ambiente de trabalho.

Doenças mentais mais frequentemente reportadas

Sobre os transtornos mais comuns relatados pelos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destacam-se:

  • Transtornos esquizoafetivos: condições que combinam características da esquizofrenia e transtorno afetivo, afetando o pensamento, as emoções e o comportamento;
  • Transtorno bipolar: uma condição em que ocorrem episódios alternados de mania (euforia excessiva, impulsividade) e depressão (tristeza profunda, falta de energia);
  • Transtorno do espectro autista: uma condição que afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental, caracterizada por dificuldades na interação social e padrões de comportamento repetitivos;
  • Transtornos de ansiedade: incluindo síndrome do pânico, fobias e outros transtornos ansiosos, que causam preocupação excessiva, medo intenso e impacto significativo na vida diária;
  • Transtornos depressivos: caracterizados por uma tristeza profunda, perda de interesse, alterações no sono e no apetite, falta de energia e dificuldade de concentração;
  • Transtornos obsessivos-compulsivos: envolvendo pensamentos intrusivos e persistentes (obsessões) que levam a comportamentos repetitivos e rituais (compulsões), interferindo na rotina e na qualidade de vida;
  • Transtornos devido ao uso de álcool: consequências do consumo abusivo de álcool, que podem levar a problemas de saúde mental, como transtornos de humor e ansiedade;

Benefícios do INSS para portadores de doenças mentais

A cobertura do INSS em casos de doença mental proporciona benefícios que fornecem apoio financeiro e social às pessoas afetadas, garantindo a continuidade de sua renda e fornecendo um suporte necessário para enfrentar as dificuldades decorrentes da doença. Conheça os benefícios e os requisitos necessários:

BenefíciosRequisitos
Auxílio-doençaMais de 15 dias consecutivos de incapacidade para o trabalho;
Esteja registrado como segurado;
Mínimo de 12 contribuições.
Aposentadoria por invalidezComprovar incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade;
Qualidade de segurado;
Mínimo de 12 contribuições.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)Portador de transtornos mentais e de baixa renda.
Alienação mental graveNessa situação, não é exigido um número mínimo de contribuições. É suficiente que o segurado esteja devidamente registrado perante o INSS e, além disso, ele possui o direito à isenção de imposto de renda.

Como proceder para obter o benefício?

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Para obter o benefício, o trabalhador deve agendar uma perícia no INSS, levando consigo laudos médicos, exames e receitas de medicamentos. No entanto, caso o pedido seja indeferido, é possível recorrer à Justiça e solicitar uma perícia judicial, que conta com perito judicial e análise mais criteriosa do paciente e dos laudos. Nessas circunstâncias, é recomendável buscar orientação jurídica adequada.

Diante da sensibilidade dessas questões, é fundamental que as empresas e órgãos competentes adotem medidas preventivas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho. Dessa forma, é possível identificar precocemente os sinais de doenças mentais e oferecer suporte adequado aos colaboradores.

Imagem: fizkes / shutterstock.com

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