Veja quais doenças dão direito ao BPC de 1 salário mínimo

Para receber o BPC, é necessário que a doença evolua para uma deficiência, impedindo o trabalhador de continuar no mercado de trabalho. Para exemplificar, uma pessoa fez uma cirurgia para remover um câncer e, embora o câncer seja removido, a partir de então há dificuldade para se movimentar, mexer os braços ou pernas. Essa situação se encaixaria como uma deficiência.

Para ter direito ao benefício, além de comprovar a deficiência, é necessário ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo, ou seja, ser de uma família de baixa renda.

Quais doenças dão direito ao BPC?

Embora não exista uma lista de doenças que dê direito ao BPC de fato, há as doenças graves que se encaixam, como por exemplo:

• Tuberculose;
• Cardiopatia grave;
• Alienação mental;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Esclerose múltipla;
• Doença de Parkinson;
• Hanseníase;
• Nefropatia grave;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Neoplasia maligna;
• Contaminação por radiação;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Acidente vascular;
• Cegueira;
• Estado avançado da doença de Paget;
• AIDS;
• Hepatopatia grave.
  

Tenho direito ao BPC?

Podem solicitar o BPC idosos com mais de 65 anos e pessoas com doenças ou deficiências mentais, físicas ou intelectuais. Todos esses grupos devem se enquadrar em pessoas de baixa renda.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são pessoas com deficiência:

“Aquela(s) que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Aliás, esse “longo prazo” é definido pelo período de no mínimo dois anos, nos quais o sujeito é avaliado por médicos do INSS que comprovam as alegações e garantem o direito ao BPC.

A solicitação é feita através do telefone 135 ou pelo aplicativo ou site do INSS.

Critérios para solicitar o BPC

Da mesma forma que outros auxílios do governo exigem ter registro no Cadastro Único, com o BPC não é diferente. Alguns fatores que contribuem para a decisão final:

• Baixa renda;
• Vulnerabilidade familiar;
• Idade;
• Análise investigativa da deficiência;
• Dificuldade para encontrar emprego devido à deficiência.

Em resumo, qualquer doença que evolua para deficiência, causando incapacitação para cumprir as funções empregatícias, pode dar à pessoa direito a solicitar o BPC.

Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com