Duas propostas querem acabar com a cobrança de IPVA

O fim da cobrança do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) é idealizado desde 2019. Em suma, existem duas propostas que desejam acabar com esse tributo pago pelos motoristas. O IPVA Zero é a fonte das sugestões de nº 42 e 50. As duas seguem em tramitação pela CDH, atualmente com a relatoria. Elas se tornaram ideias legislativas em 2019, a partir da meta de 20 mil apoios.

Quais propostas querem acabar com a cobrança de IPVA?

Abaixo, confira cada uma das propostas:

Sugestão nº 42

A Ideia Legislativa nº 125528 é de autoria do proponente Você Em Foco, de Minas Gerais. A publicação ocorreu no dia 17 de julho de 2019 e conseguiu o apoio necessário somente um mês depois, em 23 de agosto. E assim, se tornou a Sugestão nº 42.

O relator é o Senador Fabiano Contarato. A sugestão quer acabar com o fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição de um automóvel. Diante disso, seriam evitadas as taxações indevidas sobre os veículos. E isso, permite um maior equilíbrio social ao evitar que o motorista precise realizar diversos pagamentos.

Assim, a ideia de transformar o IPVA em um imposto cobrado somente na compra do veículo faria com que o cidadão não precisasse lidar com as cobranças intermináveis. A proposta tem 3044 votos a favor, e somente 24 contra.

Sugestão nº 50

A Ideia Legislativa nº 126816 quer acabar com a cobrança do IPVA. A Ideia é do cidadão Ewerton Carlos Silvano, de São Paulo. A publicação da proposta ocorreu em 28 de agosto de 2019, e ganhou 20.000 apoios em 1º de dezembro do mesmo ano. Agora, a Sugestão nº 50 tem o Senador Paulo Paim como relator.

A proposta de Silvano sugere o final da cobrança do IPVA, por causa do alto custo do tributo. Assim como a Sugestão nº 42, outros impostos já cobrados em cima do automóvel o deixaram excessivo, e isso, considerando os gastos como produtos automotivos e o combustível.

Para Ewerton, o governo poderia incentivar a renovação da frota automobilística brasileira. E isso garante mais segurança e tecnologia. A proposta tem 309 votos a favor, e 7 contra.

Como seria o IPVA Zero?

Em suma, os veículos como motocicletas já receberam as propostas aprovadas no Senado de forma a zerar a alíquota do IPVA. Esse é o caso das motos com até 170 cilindradas em um projeto do senador Chico Ridrogues. Mesmo assim, a sugestão não é impositiva, mas sim, uma sinalização para todos os estados. Agora, o texto segue para a promulgação.

Conforme o proponente, a compra das motocicletas ocorre pelas pessoas de classes C, D e E. Ou seja, de menor poder aquisitivo. Como sofrem com a falta de transporte público de qualidade, precisam comprar os veículos de duas rodas. E a cobrança de impostos dificulta o processo de pagamento.