A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário fundamental para aqueles que enfrentam condições de saúde incapacitantes. Apesar de ser um direito de todo trabalhador, existem algumas condições que o contribuinte precisa estar de acordo para receber a aposentadoria.
Isso ocorre porque é possível confundir a aposentadoria por invalidez com o auxílio por incapacidade temporária. Além disso, existem muitos documentos necessários para comprovar a incapacidade permanente, e nem sempre pode ser fácil conhecer todos eles. Neste artigo, vamos mostrar os principais requisitos para ter a sua solicitação aprovada!
Tudo que você precisa para se aposentar por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2023, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Estar total e permanentemente incapaz para trabalhar;
- Ser contribuinte do INSS;
- Cumprir a carência de 12 meses.
Em determinadas situações, a carência é dispensada, especialmente quando a invalidez é decorrente de acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou não, ou em casos de doenças graves, como nefropatia grave, hepatopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.
Documentos necessários para comprovar incapacidade
Para comprovar sua invalidez para exercer o trabalho, existem alguns documentos que podem auxiliar. Portanto, é necessário apresentar documentos de saúde, como exames, prontuário médico e receitas com nota fiscal.
Além disso, é recomendado levar atestado de saúde ocupacional (ASO), ficha de atendimento do corpo de bombeiros e ficha de fisioterapia.
Esses documentos devem conter informações relevantes, como o diagnóstico da enfermidade ou lesão com a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), detalhes sobre os exames realizados, tratamentos, prognósticos, tempo de afastamento e informações sobre o médico responsável.
Por fim, é essencial que os documentos de saúde evidenciem a evolução da doença, desde o seu surgimento até os atestados atuais, comprovando assim a persistência da incapacidade. Esse histórico é relevante para determinar a data a partir da qual o INSS concederá o benefício.
Imagem: Minerva Studio / shutterstock.com