Parou em cima da faixa de pedestre ou esqueceu de conferir o estado dos pneus e caiu na blitz? Grande parte dos brasileiros já chegou em casa e notou uma notificação de multa na caixa de correio. Após um choque inicial, surge uma dúvida: recorrer é o melhor caminho ou não?
Em 2016, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) inovou ao lançar o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE. O mecanismo, acima de tudo, gerou uma economia de quase R$ 300 milhões desde que surgiu, pois ele permite que os infratores paguem as multas com descontos de 40% em algumas situações específicas. Para isso, o motorista deve abrir mão do seu direito à defesa prévia.
Vantagens e desvantagens de recorrer da multa
Ninguém gosta de receber uma multa de trânsito, porém é preciso regularizar a situação para dirigir sem preocupações. Nesse sentido, o condutor pode reconhecer que cometeu a infração ou apresentar recurso de defesa. Essa segunda opção pode ser benéfica nos casos em que há um erro claro de interpretação ou equívoco do órgão regulador.
De acordo com o CEO da Help Multas, Roberson Alvarenga, a maior vantagem de recorrer de uma multa é, justamente, apontar irregularidades. Se o motorista tiver sucesso no recurso, não precisará pagar valor algum. Além disso, enquanto o processo administrativo tramita na Justiça, a pontuação da infração não incide na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O outro lado da moeda
Contudo, o empresário aponta que abrir mão da defesa prévia e pagar a multa com desconto pode ser uma alternativa interessante. Dessa maneira, se o motorista sabe que cometeu a infração, será possível desembolsar um valor menor.
Quando a notificação é clara, e a possibilidade de obter sucesso ao recorrer é ínfima, pagar a penalidade via SNE é uma ótima opção. Só para exemplificar esse quadro, caso algum radar assinale que o condutor ultrapassou o limite da via, encontrar uma contraprova é difícil.
Por fim, se o motorista cometeu uma infração gravíssima, com efeito multiplicador, pagar as multas com o desconto do SNE pode evitar maiores complicações.
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