É necessário pagar as dívidas de um parente falecido?
Descubra quem se torna responsável pela dívida de parente falecido e em quais situações elas não podem ser cobradas.
A morte de um ente querido é sempre um momento delicado. No entanto, além do luto, familiares também podem se deparar com questões burocráticas e financeiras será necessário resolver. Isso inclui as dívidas deixadas pelo ente falecido.
Nesse sentido, surge uma dúvida frequente: deve-se quitar as dívidas deixadas pelo parente falecido? Ou ainda, quem se torna responsável pelos débitos? A resposta pode ser mais complexa do que parece, e vamos esclarecê-la a seguir. Continue lendo!
É necessário pagar as dívidas de um parente que faleceu?
Ao falecer, as dívidas de um parente não deixam de existir. Assim, elas passam a compor o patrimônio do falecido. Na prática, isso significa que antes de dividir qualquer herança entre os herdeiros, essas obrigações financeiras precisam ser saldadas.
A função dos ativos do falecido é quitar essas pendências, garantindo que os credores recebam o valor, mas, se as dívidas superam o total de bens e ativos deixados pelo falecido, a situação muda. Dessa forma, os herdeiros não terão direito a nenhum montante da herança.
Por outro lado, eles também não serão pessoalmente responsáveis por quitar as dívidas restantes. Ou seja, se a herança não cobre as dívidas, os credores absorverão o prejuízo.
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As dívidas não são cobradas em quais situações?
Mesmo diante da regra geral de que é necessário pagar as dívidas de parentes que faleceram, há situações específicas em não é possível fazer a cobrança. Por exemplo:
- Prescrição da dívida: todas as dívidas possuem um prazo para serem cobradas. Após esse período, o credor perde o direito de recebimento;
- Falta de documentação: para realizar a cobrança, os credores precisam comprovar a existência da dívida e os termos acordados. Contudo, na ausência desses documentos, a cobrança pode se tornar inválida;
- Falecido sem bens: se não existem bens ou ativos em nome do falecido, não há como realizar a cobrança da dívida;
- Dívidas não garantidas: algumas dívidas, como as de cartão de crédito, são consideradas não garantidas. Assim, a sua cobrança é mais difícil após a morte do devedor, especialmente se não houver bens para liquidação.
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