INSS: teve um desconto indevido no benefício? Saiba como cancelar

De acordo com a cooperação técnica do INSS, para que as entidades de classe realizem descontos de mensalidades dos benefícios, é preciso que o beneficiário tenha feito uma autorização expressa, caso contrário pode haver uma eventual responsabilização administrativa, cível e penal. Veja mais detalhes!

Como suspender os descontos no benefício do INSS

Portanto, a primeira alternativa é ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. Para isso, é preciso consultar o extrato do benefício, procurar o desconto da mensalidade feito pela entidade e anotar o número que consta no documento.

Assim, o beneficiário deve abrir uma reclamação junto à entidade para que as contribuições feitas de forma indevida sejam estornadas. Além disso, no site ou aplicativo Meu INSS acessar “Excluir mensalidade associativa” ou ligar na Central 135 (atendimento de segunda a sábado das 7h às 22h). Ademais, o beneficiário pode utilizar esses meios para registrar uma reclamação na Ouvidoria.

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Como solicitar o cancelamento

Para solicitar o cancelamento do desconto basta seguir os passos abaixo:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Clicar em “Novo pedido”;
• Digitar “Excluir mensalidade”;
• Selecionar o nome do serviço;
• Ler o texto que será apresentado;
• Avançar de acordo com as instruções.

Segundo o INSS, a responsabilidade pelos descontos não autorizados é de responsabilidade exclusiva da entidade, sendo que o órgão é responsável apenas por:

1. Credenciar as instituições;
2. Reter os valores autorizados pelos aposentados/pensionistas; e
3. Repassar os valores retidos às instituições.

Por fim, clique aqui para consultar o calendário oficial de pagamentos do INSS referente ao mês de outubro, que terá início no dia 25.

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