A identidade de uma pessoa é fundamental, tanto para sua autoestima quanto para sua integração social. Por isso, os documentos que possuem a função de identificação, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem, portanto, refletir com precisão a identidade de seu titular.
É possível botar nome social na CNH?
Veja se é possível alterar o nome na CNH. Esse documento é fundamental tanto para sua autoestima quanto para sua integração social. Confira!
Em um momento em que os direitos individuais estão em foco, muitos estão se perguntando: “É possível atualizar a CNH com o nome social?”. Sim, uma vez que essa atualização vai além de detalhes administrativo, ela representa o reconhecimento da diversidade e a promoção dos direitos humanos.
Como alterar nome social na CNH?
Para quem deseja alterar o nome na CNH, o processo é simples. Os interessados devem dirigir-se ao Detran de seu estado ou à Delegacia de Trânsito local, munidos de um documento de identidade com o nome atualizado.
Além disso, é essencial apresentar a certidão com a alteração averbada pelo cartório de registro civil e documento de identificação com nome atualizado. No caso das mulheres que optaram por retirar o sobrenome de casada, é necessário apresentar a certidão de casamento.
Os custos para essa atualização podem variar, uma vez que cada Detran possui autonomia sobre suas taxas. Em São Paulo, por exemplo, a atualização tem um valor de R$ 124,06 em 2023.
Momento histórico: Detran emite primeira CNH com nome social
Com a aprovação da nova Lei de Registros Públicos (14.382/2022), o Brasil viu um crescimento expressivo no número de cidadãos buscando alterações em seus registros. Nos primeiros seis meses após a implementação da lei, quase 5.000 pessoas optaram por modificar seus prenomes.
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Com isso, o Pará se destaca nesse cenário por ter sido o estado a emitir a primeira CNH com nome social. Estamos falando de Kaio Gabriel da Silva, 27 anos, de Vigia, que se tornou o pioneiro ao receber sua CNH com seu nome social. Após iniciar o processo de habilitação em 2021, Kaio se beneficiou da Resolução nº 886/21 do Contran.
A partir dessa decisão, o Contran adaptou o modelo da CNH para incluir o nome social na renovação ou alteração de dados do documento.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
