Em um caso bastante discutido recentemente, um condutor que dirigia a 95 km/h em uma via onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h em Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Ele buscou anular a multa que lhe foi aplicada pela infração.
É possível cometer infração de trânsito sem levar multa para evitar um assalto?
Descubra se é possível ser multado por excesso de velocidade ao fugir de um assalto, segundo a legislação de trânsito. Saiba como agir.
Contudo, a alegação do motorista é que estava, naquele momento, em fuga devido a uma tentativa de assalto. No entanto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em novembro de 2019, entendeu que não havia provas suficientes que corroborassem com a versão do motorista.
Assim, apesar do condutor ter registrado um boletim de ocorrência imediatamente após o cometimento da infração, o relator do caso, o desembargador federal Leonardo Carvalho, afirmou que o documento, produzido unicamente pelo motorista, não era idôneo, por se basear somente no relato do próprio, criando, assim, um debate: e se existissem provas incontestáveis de uma situação de perigo iminente?
Configuração da área cinzenta das multas de trânsito

Nesse sentido, se em vez da mera suposição de perigo, uma situação de assalto já estivesse ocorrendo perto de você? Esta pergunta deixou, em aberto, uma interrogação ainda sem resposta: teríamos de optar entre o risco de sermos mais uma vítima da violência e o de recebermos uma multa de trânsito?
Segundo Marco Fabrício Vieira, são poucas as situações que permitem ao condutor desobedecer às leis de trânsito: somente quando há ordem do agente fiscalizador ou em situações emergenciais, quando a passagem é necessária. Em caso de autuação, o órgão autuador analisa a ocorrência e, caso haja algo que comprove a emergência, o motorista pode ser absolvido da infração.
Como evitar ser alvo de assaltos ao dirigir?
Além do registro de ocorrências, a maneira como o motorista se comporta ao volante pode ser determinante para atrair ou repelir potenciais assaltantes.
Fábio Henriques, policial federal e instrutor de defesa pessoal, destaca que o motorista deve estar sempre alerta. Manter o carro organizado, não deixar objetos à vista e sempre observar o entorno ao estacionar e sair do veículo.
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Em suma, algumas ações podem ajudar na sua segurança, como:
- Manter os vidros fechados;
- Rodar com portas sempre trancadas;
- Não se distrair, mesmo em movimento.
Além disso, veículos blindados podem ser uma opção interessante. Mas o mais importante: em caso de assalto, nunca reagir ou negociar. Portanto, mesmo diante da ocorrência de assaltos, o recomendado é sempre seguir a legislação de trânsito, evitando multas e, principalmente, protegendo a vida.
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