Sim, é possível! O INSS permite que cidadãos brasileiros que trabalham no exterior contribuam para o sistema previdenciário brasileiro. Essa possibilidade é conhecida como “contribuição facultativa”.
A contribuição facultativa é uma modalidade para a Previdência Social que está disponível para pessoas que não estão obrigadas a contribuir, mas desejam fazê-lo para garantir benefícios previdenciários futuros. É uma opção para aqueles que não se enquadram nas categorias de contribuintes obrigatórios.
Ao optar pela contribuição facultativa, o segurado deverá efetuar o pagamento mensal ao INSS, de acordo com uma alíquota específica estabelecida pela legislação vigente. O valor varia de acordo com a faixa salarial e a opção de receber benefícios no valor mínimo ou no teto da Previdência Social.
Autorização da contribuição facultativa
Existem acordos bilaterais entre o Brasil e alguns países que estabelecem regras para a Previdência Social. Assim, se você mora e trabalha em um país que possui acordo com o Brasil, será possível usar o tempo que contribuiu aqui para solicitar aposentadoria no exterior no futuro. Além disso, o tempo em que contribuiu e trabalhou no exterior também contará caso queira solicitar a aposentadoria no Brasil.
No entanto, se você mora e trabalha em um país que não possui acordo com o Brasil, só será possível se aposentar pelo INSS se contribuir como segurado facultativo. E só poderá se aposentar no exterior cumprindo as regras e leis do país em que está residindo.
Como realizar a inscrição do segurado facultativo?
Primeiramente, visite o site oficial do INSS para ter acesso aos formulários e informações necessárias.
- No site do INSS, procure pelo formulário de inscrição do Segurado Facultativo. Preencha todos os campos exigidos com seus dados pessoais e demais informações solicitadas;
- No momento da inscrição, você deverá selecionar a opção “filiado”, onde colocará mais dados;
- Após preencher todo o formulário, você deverá gerar a guia de pagamento. Esse documento é utilizado para efetuar o pagamento das contribuições ao INSS mensalmente;
- Com a guia em mãos, você pode pagar em agências bancárias, casas lotéricas ou por meio de canais de pagamento eletrônico disponíveis.
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