É possível ganhar indenização na Justiça por traição?
A traição pode culminar no fim de um casamento, mas será que também pode resultar em uma ação na Justiça? Saiba mais!
Ninguém se casa pensando no fim de uma relação, mas a verdade é que isso acontece. Por isso, a lei possui regras específicas para o caso de divórcio. Uma das causas comuns para o término de relações é a traição por parte de um dos parceiros.
Contudo, nesse caso, muita gente fica na dúvida: o adultério pode gerar algum dano moral? Ou seja, a parte traída tem direito a algum tipo de indenização na Justiça?
Então, para tirar todas as suas dúvidas sobre a questão da traição em um divórcio e saber se isso dá direito a algum tipo de indenização a uma das partes, confira o texto completo a seguir.
Indenização na Justiça em caso de traição: isso existe?
Quando falamos em traição conjugal e na possibilidade de indenização por parte da Justiça, é preciso analisar caso a caso. Em algumas situações, é possível, sim, que uma traição gere um dano moral. Mas isso só acontece em situações bem específicas. Vamos explicar.
Primeiramente, é preciso dizer que adultério não é crime no Brasil. Até foi, no passado, mas desde 2005 essa lei não existe mais. Portanto, não há nenhuma punição legal para o ato de trair o seu companheiro ou companheira.
Entretanto, a depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para a outra pessoa, é possível conseguir vencer uma ação na Justiça por danos morais.
Afinal, no artigo 1.566 do Código Civil, está estipulado que, entre os deveres de um matrimônio, está a fidelidade recíproca. Da mesma forma, a união estável também prevê o caráter de reciprocidade entre as pessoas envolvidas.
Nesse sentido, trair pode representar um descumprimento desse dever de fidelidade e, em certos casos, existe a possibilidade de reparação em dinheiro por dano moral.
Em quais casos você pode pedir a indenização
Porém, quando você pode pedir essa indenização? Basicamente, sempre que uma das partes da relação violar algum direito ou causar prejuízo a alguém, “por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” (artigo 186). Mas, para saber se a traição pode gerar a indenização, é preciso analisar o contexto do caso.
Se a pessoa traída provar ter sofrido sérias consequências emocionais e psicológicas, como depressão ou algum transtorno, ou ter passado por uma situação expositiva, é possível pedir indenização por danos morais.
Além disso, se a traição, de alguma forma, prejudicar a vida profissional da pessoa traída, é possível também conseguir essa indenização. Mas cada caso será analisado de forma individual.
Por fim, a comprovação de danos morais é algo complexo. Isso pode ser feito a partir de laudos (em caso de problemas psicológicos, por exemplo) e testemunhas que possam relatar os efeitos da traição na vida da pessoa. Em caso de dúvidas, procure um advogado.
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