Ninguém se casa pensando no fim de uma relação, mas a verdade é que isso acontece. Por isso, a lei possui regras específicas para o caso de divórcio. Uma das causas comuns para o término de relações é a traição por parte de um dos parceiros.
Contudo, nesse caso, muita gente fica na dúvida: o adultério pode gerar algum dano moral? Ou seja, a parte traída tem direito a algum tipo de indenização na Justiça?
Então, para tirar todas as suas dúvidas sobre a questão da traição em um divórcio e saber se isso dá direito a algum tipo de indenização a uma das partes, confira o texto completo a seguir.
Indenização na Justiça em caso de traição: isso existe?
Quando falamos em traição conjugal e na possibilidade de indenização por parte da Justiça, é preciso analisar caso a caso. Em algumas situações, é possível, sim, que uma traição gere um dano moral. Mas isso só acontece em situações bem específicas. Vamos explicar.
Primeiramente, é preciso dizer que adultério não é crime no Brasil. Até foi, no passado, mas desde 2005 essa lei não existe mais. Portanto, não há nenhuma punição legal para o ato de trair o seu companheiro ou companheira.
Entretanto, a depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para a outra pessoa, é possível conseguir vencer uma ação na Justiça por danos morais.
Afinal, no artigo 1.566 do Código Civil, está estipulado que, entre os deveres de um matrimônio, está a fidelidade recíproca. Da mesma forma, a união estável também prevê o caráter de reciprocidade entre as pessoas envolvidas.
Nesse sentido, trair pode representar um descumprimento desse dever de fidelidade e, em certos casos, existe a possibilidade de reparação em dinheiro por dano moral.
Em quais casos você pode pedir a indenização
Porém, quando você pode pedir essa indenização? Basicamente, sempre que uma das partes da relação violar algum direito ou causar prejuízo a alguém, “por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência” (artigo 186). Mas, para saber se a traição pode gerar a indenização, é preciso analisar o contexto do caso.
Se a pessoa traída provar ter sofrido sérias consequências emocionais e psicológicas, como depressão ou algum transtorno, ou ter passado por uma situação expositiva, é possível pedir indenização por danos morais.
Além disso, se a traição, de alguma forma, prejudicar a vida profissional da pessoa traída, é possível também conseguir essa indenização. Mas cada caso será analisado de forma individual.
Por fim, a comprovação de danos morais é algo complexo. Isso pode ser feito a partir de laudos (em caso de problemas psicológicos, por exemplo) e testemunhas que possam relatar os efeitos da traição na vida da pessoa. Em caso de dúvidas, procure um advogado.
Imagem: ThiagoSantos/shutterstock.com
