É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

Januária Vargas Atualizado em

Para muitos, a aposentadoria e a pensão por morte são duas questões distintas, mas você sabia que é possível recebê-las simultaneamente? Porém, é importante frisar que algumas normas previdenciárias precisam ser observadas para isso acontecer.

Hoje você irá entender melhor como funcionam os benefícios e os cálculos necessários para saber o quanto pode se receber no caso do acúmulo dos dois. Siga com a leitura da matéria e fique por dentro do assunto!

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Acúmulo de benefícios: o que diz a legislação

As leis previdenciárias são ricas em detalhes, o que torna necessário analisar cada caso em particular. Se o beneficiário deseja acumular a pensão por morte com a aposentadoria, ele precisa estar ciente das normas que irão incidir sobre essa situação.

Essa questão foi regulamentada com a Reforma da Previdência de 2019, que impacta diretamente nos valores que serão recebidos. De acordo com as novas normas, não é mais possível receber ambos os benefícios em valores integrais. Ou seja, um dos benefícios terá uma redução com base em cálculos determinados. Porém, nenhum dos benefícios pode ser pago em valor inferior ao salário mínimo vigente.

Qual benefício escolher para manter o valor integral?

Caso o segurado tenha direito aos dois benefícios, ele deverá escolher qual deles irá manter o valor integral e qual sofrerá a redução.

Em geral, o benefício mais vantajoso que não sofrerá alteração de valor será aquele cujo pagamento é maior. Porém, é recomendável realizar o cálculo de redução junto a um advogado especialista para evitar confusões.

Como é feito o cálculo de redução?

O cálculo de redução é feito de acordo com a faixa do benefício menos vantajoso. Se o valor do benefício for de um salário mínimo, não há redução. No entanto, se o valor for entre 1 e 2 salários mínimos, recebe-se o equivalente ao piso nacional mais 60% do valor que exceder o salário mínimo.

Caso o valor do benefício esteja entre 2 e 3 salários mínimos, recebe-se o equivalente ao piso mais 40% do valor excedente. Já se o valor do benefício estiver entre 3 e 4 salários mínimos, recebe-se o equivalente ao salário mínimo mais 20% do valor excedente.

Por fim, se o valor do benefício for acima de 4 salários mínimos, recebe-se o equivalente ao salário mínimo mais 10% do valor que exceder o piso nacional.

Fique atento às normas da previdência

Portanto, é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo, mas é preciso estar ciente das normas previdenciárias e realizar o cálculo de redução corretamente. Consultar um advogado especialista é altamente recomendável para evitar possíveis erros.

Imagem: Ground Picture/ shutterstock.com

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