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É possível receber auxílio do INSS sem fazer perícia?

Existe uma situação onde não é preciso passar pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o auxílio-doença.

MonalisaPor Monalisa2 min de leitura
auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que passaram por algum problema de saúde por mais de 15 dias, por causas de qualquer natureza ou até mesmo uma doença. 

Porém, na maioria das vezes, é preciso que o trabalhador passe por uma perícia médica exigida pelo INSS, para comprovar a existência de alguma doença. Entretanto, existe uma situação que não é preciso passar pelo procedimento. 

Nova regra do auxílio-doença 

A nova regra de não precisar passar pelo processo de perícia foi inserida recentemente a partir do mês de julho deste ano. A alternativa passou a funcionar para diminuir as filas de pessoas aguardando uma resposta sobre o recebimento do benefício. 

Sendo assim, o Ministério do Trabalho e Previdência comunicou, deste então, que a possibilidade de receber o benefício do auxílio-doença sem precisar passar por perícia médica foi aumentada para 90 dias

Em suma, o INSS poderá fornecer o benefício por até 3 meses sem que o beneficiário tenha passado por perícia médica, desde que o cidadão tenha em mãos uma análise dos seus documentos médicos. 

Recebimento do auxílio-doença sem perícia médica

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Quem optar pela opção do recebimento do auxílio-doença sem passar pela perícia médica terá que seguir algumas regras e detalhes relacionados ao ganho e à administração do benefício. Confira quais são eles: 

  • Análise documental obrigatória – por mais que indivíduo possa ficar livre da perícia médica após 30 dias, ele terá que apresentar documentos médicos e os papéis dos seguintes dados: informações sobre a doença, data de emissão, assinatura do profissional, carimbo de identificação e início do repouso e prazo necessário;
  • Nem todos os benefícios são incluídos – de início, os trabalhadores que tiveram que esperar mais de 30 dias poderão escolher não realizar a perícia médica. Porém, o auxílio-doença acidentário continua exigindo a perícia; 
  • O Benefício possui limite de duração – os beneficiários que tiveram acesso ao benefício sem passar pela perícia médica do INSS receberão apenas por 90 dias. Caso o cidadão precise continuar recebendo, ele terá que fazer o exame. 

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

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Monalisa

Estudante de jornalismo. Amo escrever e sou apaixonada por música.

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