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É possível receber do INSS sem contribuir? Entenda os benefícios disponíveis

É possível receber benefícios do INSS sem nunca ter contribuído? Descubra quais são as opções disponíveis e como solicitar esses benefícios.

Muitos brasileiros que não contribuíram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam alternativas para garantir apoio financeiro em momentos de necessidade.

Veja a seguir as opções de benefícios do INSS disponíveis para quem não contribuiu diretamente à previdência social, com foco na aposentadoria por incapacidade permanente e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, saiba quais são os requisitos para solicitar esses benefícios e como eles podem fornecer o suporte necessário para quem precisa, mesmo sem ter contribuído formalmente.

O que são as alternativas de benefícios do INSS para não contribuintes?

Celular com logo do INSS
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é destinada a indivíduos que são avaliados como completamente incapazes de exercer trabalho devido a condições médicas comprovadas. Os requerimentos para este benefício incluem:

  • Ter a qualidade de segurado, ou seja, estar dentro do período de graça ou com contribuições regulares;
  • Cumprir a carência de 12 contribuições mensais (essa carência é dispensada em casos de acidentes ou doenças graves conforme a legislação);
  • Possuir uma avaliação conclusiva de incapacidade total e permanente, validada por laudo médico oficial.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um recurso assistencial desvinculado das contribuições para a previdência. Ele é acessível a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que demonstram não ter condições de providenciar seu próprio sustento e que sua família também não possa fazê-lo. Para ser elegível ao BPC, é necessário:

  1. Comprovar a condição de deficiência ou estar na faixa etária qualificada como idoso;
  2. Comprovar que a renda per capita da família é inferior a um quarto do salário mínimo vigente;
  3. Realizar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  4. Solicitar o benefício por meio do portal Meu INSS, aplicativo para smartphones ou pelo telefone 135.

Entendendo essas alternativas, você pode avaliar melhor o suporte possível através do INSS mesmo sem ter contribuições. Esses benefícios garantem a dignidade e o suporte necessário para enfrentar períodos de adversidade financeira com menos preocupações.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com