É possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo? Confira
Frequentemente surge a dúvida se é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo. Confira aqui se é possível!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) contempla milhares de brasileiros que tenham a partir de 65 anos ou que sejam deficientes. Assim, o benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que cumprem os requisitos no valor de uma salário mínimo por mês. No entanto, frequentemente surge a dúvida se é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Assim, no final do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para excluir do cálculo de renda do Bolsa Família, o valor recebido pelo BPC. Portanto, crianças e adolescentes com deficiência que estão recebendo o BPC poderiam, a partir desta alteração, acumular os dois benefícios.
BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo
Portanto, a decisão da comissão da Câmara vem da necessidade de evitar que as pessoas que atendem aos critérios para receber BPC fiquem de fora do Bolsa Família por ultrapassarem o limite de renda.
No entanto, essa alteração ainda precisa passar por análise conclusiva pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência, e Família, além das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja também:
Veja quem tem direito à aposentadoria especial do INSS
Dessa forma, caso seja aprovada, essa medida poderá representar uma melhora significativa para as famílias com membros portadores de deficiência, expandindo o acesso a benefícios que auxiliam no sustento e na melhoria da qualidade de vida.
Requisitos de acesso aos benefícios
Por fim, confira quais requisitos atuais para ter acesso aos benefícios citados:
Bolsa Família:
- Ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Ter cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
BPC:
- Mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
