Veja quem tem direito à aposentadoria especial do INSS
Descubra tudo sobre aposentadoria especial do INSS: requisitos, idades mínimas, profissões elegíveis e como solicitar online.
Os trabalhadores expostos a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde podem estar habilitados para um tipo especial de aposentadoria. Sendo assim, o benefício é fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e exige o cumprimento de certos requisitos.
Desse modo, a principal exigência para solicitar a aposentadoria especial é a comprovação das contribuições ao INSS por um período de 15 a 25 anos. Contudo, este período depende da nocividade a que o trabalhador esteve exposto.
Além disso, é importante salientar que a Reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional nº 103, estabeleceu uma idade mínima para os segurados inscritos a partir de 13 de novembro de 2019. Confira mais acerca da aposentadoria especial a seguir!
Aposentadoria especial
Com a nova legislação da Previdência, a idade mínima passou a ser entre 55, 58 e 60 anos, de acordo o tempo de contribuição do segurado. Entretanto, é importante frisar que essas regras ainda se aplicam a quem já cumpriu os requisitos antes de 13 de novembro de 2019.
Há uma grande variedade de ocupações elegíveis para a aposentadoria especial, incluindo técnicos de enfermagem, telefonistas, motoristas de ônibus, operadores de câmara frigorífica e soldadores. Além disso, esses profissionais devem apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Nesse sentido, este é um documento emitido pelo empregador baseado em laudo técnico para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde.
Como funciona o cálculo e como solicitar?
Calcula-se o valor da aposentadoria especial a partir da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondendo a 80% de todo o período contributivo a partir de julho de 1994. Ademais, a solicitação pode ser realizada de forma totalmente online, através da plataforma Meu INSS.
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Após o envio da documentação digitalizada, o INSS analisa o pedido à distância, o que facilita o processo para o trabalhador. Portanto, a aposentadoria especial é de grande importância para os trabalhadores sujeitos a ambientes prejudiciais à saúde. Fique informado e garanta os seus direitos! Lembre-se que informação é proteção.
Imagem: Vectorfusionart / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
